Lula, o doutor do povo

Notas de Imprensa

Lula, o doutor do povo

por Eduarda Freitas*, de Coimbra, em CartaCapital

A luz do sol estica-se devagar no pátio da Universidade de Coimbra. Ainda não são nove da manhã. Um grupo de jovens conversa nas escadas que dão acesso à Sala dos Capelos, onde mais tarde vai ser atribuído o grau de Doutoramento Honoris Causa a Lula da Silva. Nas mãos têm máquinas fotográficas. Às costas, a bandeira do Brasil. “Isto é muito importante para nós, por tudo o que Lula fez em oito anos, por todas as mensagens que passou ao mundo em língua portuguesa”. Denise tem 20 anos, é de Caxias do Sul. Está em Coimbra desde janeiro, a estudar Direito. Faz parte da comunidade de quase mil alunos brasileiros que estudam na academia de Coimbra. À entrada do pátio, lê-se: “Em defesa da Amazônia, Dilma pare a barragem de Belo Monte”. Os sinos tocam. Os batedores da polícia aproximam-se. Os jornalistas apontam as máquinas. Centenas de pessoas gritam num português cantado: “Lula! Lula!”. Destaca-se uma voz: “Tira uma foto com o gaúcho, Lula!”. O ex-presidente levanta a mão, como quem pede desculpa: “Estamos atrasados…”. Ainda assim, Fernanda Esteves consegue uma foto: “Eu nem acredito! Consegui…ai…”, diz com a voz entregue à emoção e os olhos castanhos a encherem-se de água. “Estou tremendo!”. E Lula ainda nem era doutor.

Doutoramento para poucos

Faltava pouco. Ao final da manhã, Lula da Silva haveria de sair da mais antiga universidade de Portugal e uma das mais velhas da Europa, com o título de doutor Honoris Causa. Uma distinção que só chega a quatro ou cinco pessoas por ano. Mas antes, havia ainda que cumprir um rigoroso e tradicional protocolo. Já dentro da Biblioteca Joanina, Lula aguardava pela formação do cortejo acadêmico. À entrada da Universidade, ninguém arredava pé. Improvisava-se a voz. Cantava-se o hino brasileiro misturado com saltos e gritos de “sou brasileiro, com muito orgulho, sou brasileiro!”. A manhã ia crescendo. “Isto havia de ser sempre assim”, confidenciavam três empregadas de limpeza da biblioteca onde estava Lula. “Ganhamos o dia e não fazemos nada!”, riam. Mais um carro a chegar. Sai o primeiro-ministro demissionário de Portugal, José Sócrates. “Não sei se ele é bom politico, mas sei que ele é um gato…!”, riam duas amigas de olhos azuis. Agora sim, Dilma Rousseff. “ Eu quero vê-la!”, gritava Maria da Conceição, uma portuguesa de cabelos brancos, no alto dos seus sessenta anos. Entre seguranças, Maria viu Dilma, casaco vermelho escuro, sorriso rasgado: “Estou muito feliz. Ela é uma grande mulher!”.

Homenagem ao povo brasileiro

Seguiu-se o cortejo. Palmas, muitas palmas, para o quase doutor. Um quinteto de metais marcava o ritmo solene da ocasião. Lula seguia de capa preta e um capelo – pequena capa – sob os ombros. Distinguia-se dos outros elementos do cortejo, cerca de cem doutores de Coimbra, por não usar ainda a borla, uma espécie de chapéu. A luxuosa Sala dos Capelos, datada do sec. XVI, repleta de retratos dos reis de Portugal, aguardava Lula da Silva. “Mais do que um reconhecimento pessoal, acredito que esta láurea é uma homenagem ao povo brasileiro, que nos últimos oito anos realizou, de modo pacifico e democrático, uma verdadeira revolução econômica e social, dando um enorme salto qualitativo no rumo da prosperidade e da justiça”. A voz fugia-lhe, emocionado. “Nada disto seria possível, igualmente, sem a colaboração generosa e leal daquele que foi o meu parceiro de todas as horas, um dos homens mais íntegros que conheci”. Lula referia-se ao seu sempre vice-presidente, José Alencar, falecido na passada terça-feira. A regra dos doutoramento impõe silêncio, mas na Sala dos Capelos ouviram-se palmas no final do discurso de Lula da Silva. E foi ao catedrático jurista português Gomes Canotilho, que coube fazer o discurso de elogio do doutorando Honoris Causa Luiz Inácio Lula da Silva. Antes do ex-presidente do Brasil receber o anel de senhor doutor.

Lula, o homem de mãos grandes

“Foi o maior anel de doutoramento que fizemos, devido à mão robusta de Lula!”, conta sorridente o joalheiro António Cruz. “ O anel é feito no melhor ouro português, rematado com um rubi com cerca de cinco quilates, elevado por 12 garras”. O preço? “Não posso dizer. Mas não é económico”, ri. “Vimos várias fotos de Lula para lhe fazermos um anel personalizado. Foi muito especial para nós…!”. Por esta joalharia que vive paredes meias com a muralha de Coimbra, já nasceram anéis de doutoramentos honoris causa para os dedos dos prêmios Nobel José Saramago e Amartya Sen, para Jorge Amado, entre muitos outros. Apesar de tantos anéis, este foi a primeira cerimônia de doutoramento a que António foi assistir: “Admiro muito Lula da Silva!”. Uma hora antes, na sala onde são homenageados os maiores doutores entre os doutores, Canotilho Gomes justificava a atribuição deste título ao cidadão Lula da Silva: “a política transporta positividade e com positividade deve ser exercida. Da poesia para o filósofo, do filósofo para o povo. Do povo para o homem do povo: Lula da Silva”. Emocionado, de sorriso triste, sem prestar declarações, Lula saiu rápido para apanhar o avião para o velório de José Alencar. Ainda assim, uma jornalista brasileira, atirou uma pergunta sem ponto de interrogação: “Ei, presidente, você agora é doutor!”

Jornalista Eduarda Freitas,
de Carta Capital
artigo publicado em 30.03.2011

O Óbvio que Ignoramos

Artigo pessoal

O óbvio que ignoramos

Clóvis Barbosa



Edvaldo Nogueira
Prefeito de Aracaju



Leio em todos os jornais de Aracaju, final de dezembro de 2010, um realese da Prefeitura de Aracaju, cuja manchete é Primeiro Escalão coloca cargos à disposição de Edvaldo. A matéria: “Todos os secretários e dirigentes de empresas, superintendência e fundações municipais de Aracaju colocaram os cargos à disposição do prefeito Edvaldo Nogueira. A iniciativa, espontânea, aconteceu no período que o chefe do executivo municipal estava em gozo de férias, ocorridas no período de 15 a 26 deste mês de dezembro. A intenção do secretariado municipal é que, agora que o governador Marcelo Déda está definindo o secretariado estadual para o segundo governo, o prefeito deve estar à vontade para reorganizar a estrutura municipal, se assim julgar necessário. Todos sabem que o governador, em outras oportunidades, convocou técnicos do município para a esfera estadual – o que não seria nenhuma surpresa dada a relação harmoniosa entre Estado e Prefeitura de Aracaju, apesar de não haver nenhuma evidência de que isso possa acontecer. Os Secretários também estão conscientes de que o prefeito Edvaldo Nogueira pode simplesmente necessitar proceder mudanças na estrutura administrativa da prefeitura, visando a adequação da máquina aos desafios que virão nos dois últimos anos de sua gestão (2011 e 2012), como ele próprio já manifestou” (sic). Não deixa de soar estranho o comportamento dos ilustrados gestores do município de Aracaju, disponibilizando uma coisa que não lhe pertence. Só se dá o que se tem.



Marcelo Déda
Governador de Sergipe



Soa, até como afronta ao chefe do executivo municipal, esse verdadeiramente é quem tem a disponibilidade dos cargos comissionados e funções gratificadas, enquanto perdurar o mandato que lhe foi outorgado soberanamente pelas urnas. Mas, a quem culpar? os secretários, o superintendente, os dirigentes de empresas e das fundações municipais? Acredito que a nenhum deles. Recordo-me que certa vez, estando ocupando um cargo público, demissível ad nutum, um colega veio propor que eu colocasse o cargo à disposição da autoridade que me nomeou, pois o mesmo precisava fazer modificações no seu staff, e era preciso deixá-lo a vontade. Ponderei com o colega que não podia fazê-lo, pois o cargo não era meu e sim, da autoridade, e somente ela é que teria de “dispor” do cargo, exonerando-me. Pronto! o mundo desabou. O colega disse que todos colocaram à disposição os seus cargos, e eu o único a não fazê-lo, o que deixaria o chefe em situação de desconfiança com relação a mim. Retruquei que não havia motivo para o estresse. A situação era simples. Como não havia razao para colocar o cargo à disposição, e nem poderia, eu vou pedir exoneração. O que fiz e não foi aceita. Esse exemplo deveria nortear a conduta dos gestores auxiliares nesses momentos. Assim, agindo de maneira espontânea (sem aspas), estariam deixando o Chefe do Executivo à vontade para proceder as mudanças na estrutura do seu governo que entender necessárias, se é que havia essa pretensão, até agora, abril de 2011, não confirmada.

Repita-se: Os Cargos Comissionados e as funções gratificadas não pertencem àqueles que estão no seu exercício, mas à autoridade nomeante. É assim aqui, na Chechênia, na Arábia Saudita, na Itália, na França e até no Cazaquistão, e pronto! Mas, alguns assessores mais realistas que o chefe, ou mesmo este, que não quer ferir suscetibilidades, inventa essa história de disponibilização dos cargos por parte dos seus exercentes. Muitas vezes é motivo para justificar um ou dois afastamentos incômodos. A não ser, no caso acima, que o Prefeito leve ao pé da letra as 48 leis do poder, obra de Roberto Greene, cuja lei de n° 17 estabelece a manutenção da assessoria num estado latente de terror, de imprevisibilidade. No mais, como é do conhecimento de todos, os cargos em comissão ou cargos de confiança sempre são ocupados em caráter precário por pessoas que podem ser mantidas ou não no lugar pela autoridade nomeante. Na titularidade desses cargos, o servidor pode ser exonerado ad nutum, ou seja, sem necessidade de qualquer tipo de fundamentação. Esses cargos se caracterizam, portanto, pela transitoriedade da investidura. Não poderia, pois, os senhores Secretários, colocá-los à disposição do alcaide municipal, este sim, o supremo signatário dos cargos. Fato é que não têm poderes nem autoridade para assim proceder. E isto não é difícil descobrir, de ver, de entender, porque está na frente do seu nariz e não precisa ser dito, sendo claro, patente, manifesto e notório. Portanto, só se dá o que tem. É o óbvio que ignoramos.

(*) Publicado no Jornal da Cidade, edição de domingo e segunda-feira, 3 e 4 de abril de 2011, Caderno B, página 11.

Quem foi o poeta Annibal Theóphilo? (III)

Debate

III

Quem foi Annibal Theóphilo

Arnaldo da Silva Rodrigues



Teatro Municipal
RJ em 1915



As provocações e o desprezo que enfrentamos exigiam de nós uma atenção redobrada de não alimentar a polêmica, justamente porque as pessoas que nos incentivavam e acreditavam no nosso trabalho, não poderiam se decepcionar com nossa reação diante dos que nos afrontavam. É preciso que se esclareça que neste trabalho não há revanchismo. A justiça reconheceu e confirmou. Há, sim, a convicção absoluta de refutar e apagar as acusações gratuitas que maculavam o poeta, vítima, ainda, indefesa. Aqui não há acusações, há sim a energia de encaminhar a luz para clarear o negrume que se deixaram mergulhar no abismo das paixões os escritores, pesquisadores, memorialistas citados por nós. Durante algum tempo andamos preocupados com a posição de homens cultos, acadêmicos, na postura de ao escreverem suas histórias descerem do pedestal de intelectuais para, com rancor, atingirem um personagem da história, no nosso caso, Aníbal Theóphilo.



Camões



Por certo, já tinham prestígio diante da opinião pública, não precisando se projetar com acusações infamantes. A verdade só tem uma face. Mascarar a face única da verdade é descer ao abismo dos infernos sem retorno. Fomos envolvidos, por um capricho do destino, na tarefa de publicar o resultado de nossos estudos e pesquisas na elaboração deste trabalho. O autor de Rimas, Musa Erradia, Folhas e Um Poema, teve grande projeção no meio da classe de intelectuais, sendo respeitado e bastante homenageado. Ao longo destas linhas são tantos os depoimentos que identificam a personalidade, a figura do ser humano e a poética de Aníbal Theóphilo. A história está falando por nós. A vida e obra de Aníbal Theóphilo nos bastariam para a composição deste estudo. Os lances que marcaram a presença do poeta nas inúmeras viagens que realizou como literato, ora no Centro Literário, em Fortaleza, ora na Mina Literária de Belém do Pará, de volta ao Rio de Janeiro, na Organização da Sociedade Brasileira dos Homens de Letras, na secretaria do Teatro Municipal, nos salões e horas literárias, o poeta era um magnífico declamador de autores nacionais, de Camões, Petrarca, Heredia, Bainville, Leconte de Lisles, Théophile de Gautier, nas redações de jornais e revistas, nas livrarias e nas confeitarias.



Rio de Janeiro em 1915



Sua presença junto aqueles que viveram intensamente sob as luzes da belle époque foi marcante. Ao chegarmos, todavia, ao capítulo que fala da morte do poeta, impressionaram-se as reações, as afrontas dos que não queriam aceitar de forma alguma a nossa contestação aos dizeres do livro de Gilberto Amado, Minha Vida na Política – Terrível Prova – 1958. Processaram-nos, exigindo o nosso silêncio, impondo a nossa punição. A história ensina que o pesquisador tem a obrigação de ao descobrir os fatos catalogá-los e registrá-los todos a bem da verdade. Aníbal Theóphilo não foi absolutamente aquilo que Gilberto Amado insinua em sua obra. A explosão da revolta deu-se quando da publicação em O Globo, no dia 17 de setembro de 1979, de reportagem sobre o acontecimento trágico de 1915. Ali estão transcritos momentos da cena que culminou no crime. Não sai palavras nossas. A opinião pública se manifesta através dos órgãos de imprensa da capital do país. O que representa este livro? Foram décadas de pesquisa. Os documentos aqui expostos foram extraídos de arquivos das bibliotecas, dos livros, jornais e revistas. As entrevistas com os contemporâneos do poeta deram valor à realização deste ensaio.



Museu Nacional
de Belas Artes-RJ



A vida do poeta preenche, em grande parte, estas páginas, com a reprodução dos cenários da belle époque, na cidade do Rio de Janeiro, capital da República, transformada com reformas nos moldes de metrópole europeizada: a Avenida Central, o Teatro Municipal, o Museu Nacional de Belas Artes, A Biblioteca Nacional, o encontro de literatos nos salões, horas literárias, conferências nas livrarias, nas redações dos jornais e revistas. O povo, com roupagem elegante, desfilava orgulhoso com as grandes conquistas. Vida noturna intensiva nos teatros e cinematógrafos. Sobre Aníbal Theóphilo, fizemos o levantamento de seu itinerário diversificado, ora no sul do Brasil, onde estudou e ingressou na vila militar aos 16 anos, ora na Bahia, ora no Rio de Janeiro, ora no Ceará, como cadete, de volta ao Rio de Janeiro, na Amazônia, onde permaneceu quase uma década tentando sobreviver fora da vida militar. Como literato, por onde passou deixou a marca de sua presença atuante. Estas folhas que se seguem colocam-no junto aos grupos que produziram intensamente nas letras.



Membros da República de Laranjeiras-RJ - 1915



Da morte de Aníbal não quiseram que falássemos. Por todos os meios tentavam nos impedir e espezinhar. Foi uma jornada angustiante. Chegamos aos dias de hoje protegidos pela Justiça que nos permitiu trabalhar no sentido de consertar o que vinha sendo publicado, em memórias agressivas, escritas pelo próprio eliminador do poeta. Esta monografia representa a exposição dos fatos históricos obtidos ao longo do tempo, com considerável resultado de pesquisas reveladoras, que deverão, por certo, eliminar infâmias que vem sendo repetidas por memorialistas descomprometidos com a verdade. 1958 foi o ano em que intensificamos as pesquisas para a organização destas páginas. Por quê? Naquele ano mesmo ano, o eliminador físico do poeta Aníbal Theóphilo publicou as suas memórias, que trazem a deliberada intenção de destruir a honra do poeta. Tenta justificar o crime, ficar bem perante a história. Não satisfeito com o julgamento em 1916, absolvido com base “na privação dos sentidos e da inteligência” por 4x3, volta, quarenta e tantos anos passados da tragédia, ao triste episódio para denegrir a imagem da sua vítima ainda indefesa. Contra Gilberto Amado obtivemos e documentamos mais de meia centena de depoimentos históricos sobre a figura social. Estas páginas cuidam de transcrever o pensamento espontâneo dos que conviveram com o poeta, estes sim, podem julgá-los para a posteridade. Na casa dos quarenta anos de uma vida plena de lutas e sacrifícios e nobreza para com seus pares, teve sua vida ceifada num lance trágico no fim de uma festa literária que angariava fundos para a Sociedade Brasileira e Homens de Letras, em 1915. Gilberto Amado pensa ser dono da verdade quando escreveu Minha Vida na Política – Terrível Prova, acreditando suas memórias como solução definitiva em favor de sua biografia. Cheio de manha e artimanha, desenvolve o seu pensamento unicamente em querer se projetar para a história, passando-se por vítima, num flagrante escárnio à memória de Aníbal Theophilo. O objetivo deste livro, se uma parte é quebrar o silêncio que tem assombrado a memória do grande poeta, impedindo que se reconheça o lugar de destaque a que tem direito na literatura brasileira, de outra, é restaurar a verdade dos fatos sobre o crime, distorcidos de tal modo que o algoz é apresentado como inocente e a vítima como culpado. De fato, não constam do capítulo da “terrível prova” os episódios que deram origem às reações dos literatos que freqüentavam a rua do Rossi, casa do escritor Coelho Neto, e o Centro Positivista, liderado por Alcides Maia, na chamada República das Laranjeiras, afastando Gilberto Amado daqueles convívios.

Apresentação do Autor



Arnaldo da Silva Rodrigues é neto do poeta Annibal Theóphilo. Isso basta para explicar o amor e o entusiasmo com que escreveu toda sua obra. Com declarada intenção de procurar retirar do esquecimento o grande e generoso avô poeta, escreveu o texto acima, resgatando, assim a memória do seu antepassado, brutalmente assassinado no Rio de Janeiro, em 1915.

(*) – Justificativas do autor de “Vida e Obra de Annibal Theóphilo – Triste Fim de um Poeta Assassinado”, de Arnaldo Rodrigues, reproduzido, com revisão, do site: http://www.livrovirtual.com/LivroVirtual/?categoria=livro&livro=7D398.

(**) Nova postagem no próximo dia 5 de abril de 2011, onde continuaremos a publicar a versão do neto do poeta Annibal Theóphilo, morto em 1915, crime atribuido ao sergipano Gilberto Amado.

(***) Veja, também, neste blog, o crime do poeta Annibal Theóphilo, em 1915, no Rio de Janeiro e o julgamento do autor do crime, Gilberto Amado, na versão do escritor Acrísio Torres.

Quem foi o poeta Annibal Theóphilo? (II)

Debate

II



Quem foi Annibal Theóphilo

Arnaldo da Silva Rodrigues

 

Olavo Bilac



Entrevistamos Luiz Edmundo. Impactos. Emoções. Levamos a ele o seu depoimento à imprensa em 1915 como testemunha da história. Declara publicamente: “Da parte de Annibal Theóphilo percebeu que não havia ódio nem vingança, apenas indiferença por Gilberto Amado”. E completava: “Insuspeito como sou, afirmo ter sido, perfeitamente documentado, que o proclamado espírito de perseguição nunca existiu, sob minha palavra de honra, afirmo” (A Noite, junho de 1915). Luiz Edmundo confessa que o poeta não agredia nem perseguia Gilberto Amado. Dissemos ao autor de Rio de Janeiro do meu Tempo que as palavras publicadas em suas memórias – 30 e poucos anos depois da tragédia – não condiziam com o seu temperamento nem com o seu estilo, tínhamos certeza. Confessou-nos ter reatado a amizade com Gilberto Amado. Na justiça, o depoimento de Luiz Edmundo coincidia com os depoimentos de Olavo Bilac, Leal de Souza, Oscar Lopes, Jorge Schimidt e Juvenal Pacheco, no sentido de que o poeta era indiferente em relação à Gilberto Amado. Jamais aceitou a reconciliação. Na cena do crime, onze testemunhas arroladas no processo, todas elas, confirmaram que não houve agressão a Gilberto Amado. O poeta nem viu o seu agressor, pois foi atingido por um tiro certeiro na nuca, enquanto tentava afastar o provocador que deu início a tragédia – Paulo Hasslocher.



Raimundo
Magalhães Júnior



Convivemos algum tempo com Raimundo Magalhães Júnior, até o momento que soube que estudávamos a biografia do poeta Annibal Theóphilo. Tão pronto disse que Gilberto Amado já se justificara do crime no seu livro de memórias. Certa feita, o embaixador Pascoal Carlos Magno transmitiu-nos a intenção de Gilberto Amado ter um encontro conosco. Conhecíamos o gênio e o temperamento do autor de Minha Vida na Política – Terrível Prova. Nossas convicções não poderiam, de forma alguma, dialogar com aquele que escarnecia a sua vítima jogando-a ao martírio da história, em suas memórias. Quem foi Annibal Theóphilo, mais uma vez perguntamos? Olegário Mariano lembrava que o poeta viveu uma vida de sacrifícios em busca da sobrevivência. Com a morte do pai, comandante do Abrigo dos Inválidos da Pátria, na Ilha de Bom Jesus, a família teve que se mudar, deixando uma carga grande de compromissos, pois a função que o poeta exercia no Arsenal de Guerra era de remuneração nada animadora. Amigo do tempo de vida militar de Fernando Waine, partira para a Amazônia em busca de um futuro melhor. O período da borracha era ainda atrativo. Annibal Theóphilo não encontrou um outro caminho. Abandonou o prestígio que já havia conquistado na capital da República e partiu.

Olegário
Mariano

Ganhou e perdeu. Foram nove anos de lutas. Sobreviveu ao impaludismo. Os companheiros indicaram o seu nome para patrono da Academia Amazonense de Letras. A Academia Acreana também premiou o poeta. A Academia Riograndense de Letras também reconheceu os seus méritos. Annibal Theóphilo não foi o ser desprezível que depuseram os seus acusadores. Mais adiante, nas páginas próximas, transcreveremos o que foi publicado nas memórias que marcaram e prejudicaram fundamentadamente o nome do poeta. O linchamento moral assumiu o caráter de infâmia. O nosso repúdio teria que acontecer. Tínhamos o compromisso com a razão, sem o menosprezo com a emoção que o caso tanto provocava. Apagar os sentimentos de rancor que ficou registrado só com a alentada documentação histórica que tínhamos em mãos. Recuáramos no tempo para saber que episódios teriam iniciado o desencontro no meio de intelectuais que iriam culminar na tragédia de 1915. Aqueles que falaram em agressão e perseguição para justificar sua ação nefasta não pesquisaram nem investigaram sequer, para saber o porquê das animosidades. As versões desencontradas seriam eliminadas com o depoimento do escritor Coelho Neto, publicado nos órgãos da imprensa de 1915.



Lindolfo Collor



Vejamos: Os literatos que freqüentavam as reuniões da Rua do Rossi, casa de Coelho Neto e da chamada República das Laranjeiras, liderada pelo positivista Alcides Maia, reagiram contra Gilberto Amado quando souberam das atitudes descontroladas que tentavam desmoralizar aquele ambiente e muito de seus membros. Foi uma reação una e espontânea. Afastaram-se de Gilberto Amado de forma decisiva. Alguns até com palavras duras de reprovação ao ato desrespeitoso. Annibal Theóphilo – não somente o poeta – Heitor Lima, Martins Fontes, Leal de Souza, Olegário Mariano, Humberto de Campos, fizeram sentir o seu repúdio, rompendo com Gilberto Amado. Carlos Maul, em carta, dizia-nos que não houve jamais um elemento que pudesse intermediar na situação, no sentido de minimizar as partes em confronto. Olegário Mariano lembrou-nos que, certa feita, o cronista João do Rio, Paulo Barreto, conversava com Annibal Theóphilo, tentando convencê-lo a uma aproximação com Gilberto Amado. O poeta dizia: Paulo, como é possível, se ele, na coluna de O País continuava humilhando os nossos companheiros, expondo-os ao ridículo. Lindolfo Cóllor e Eloy Pontes mandaram seus trabalhos com dedicatórias respeitosas e tiveram em troca da pena do cronista: "Simples espíritos medíocres incapazes de um escorço para além da mediania...” “Uma volumosa nulidade literária...” “que a minha serenidade e meu bom gosto se revoltaram”. Os autores ofendidos com a crítica pessoal reagiram: Em pleno centro da cidade, deu-se o encontro.



Coelho Neto



O cronista que sempre andava armado reagiu com dois tiros de arma de fogo contra Lindolfo Cóllor. A repercussão foi negativa e os membros da Sociedade Brasileira de Homens de Letras, reunidos, através de seu presidente, Oscar Lopes, deveria lembrar aos litigantes do espírito que deveria ser respeitado pelos sócios da entidade recém implantada, cujos propósitos eram os mais legítimos no meio da classe. Amado ainda sofria o desprezo da parte dos intelectuais depois dos episódios na casa de Coelho Neto. O orgulho de Gilberto Amado não poderia deixar que desmoronasse suas primeiras conquistas na capital do País. Trouxera do nordeste o ímpeto de vencer os meios intelectuais. Mas não poderia se impor por caminhos sinuosos. Outros episódios já teriam identificado o despreparo emocional do cronista de O País, comentavam os órgãos da imprensa, fazendo referências a outros episódios desagradáveis. Há momentos edificantes que conseguimos guardar ao longo de nossas entrevistas, numa demonstração de que o passado distante não apagou da memória a beleza que perpetua e vem aos nossos dias comprovando as verdades que o tempo não consegue apagar. Quantos sonetos de Annibal Theóphilo foram declamados pelos nossos entrevistados. Sempre era para nós uma surpresa. Não morrera o prestígio do poeta. Interessante é, também, lembrar o episódio que foi reproduzido na imprensa de 1915, e repetido em vários livros que falam de literatos e de literatura. No enterro do poeta uma fila de companheiros – num ato simbólico - iria derramar sobre o peito do poeta gotas do perfume ideal de houbigand, como última homenagem a Annibal Theóphilo, inclusive Luiz Edmundo confessou-nos ele próprio. Magalhães Júnior negou sempre o ato e ridicularizou aqueles que o relataram.

Apresentação do Autor

Arnaldo da Silva Rodrigues é neto do poeta Annibal Theóphilo. Isso basta para explicar o amor e o entusiasmo com que escreveu toda sua obra. Com declarada intenção de procurar retirar do esquecimento o grande e generoso avô poeta, escreveu o texto acima, resgatando, assim a memória do seu antepassado, brutalmente assassinado no Rio de Janeiro, em 1915.

(*) – Justificativas do autor de “Vida e Obra de Annibal Theóphilo – Triste Fim de um Poeta Assassinado”, de Arnaldo Rodrigues, reproduzido, com revisão, do site: http://www.livrovirtual.com/LivroVirtual/?categoria=livro&livro=7D398.

(**) Nova postagem no próximo dia 29 de março de 2011, onde continuaremos a publicar a versão do neto do poeta Annibal Theóphilo, morto em 1915, crime atribuido ao sergipano Gilberto Amado.

(***) Veja, também, neste blog, o crime do poeta Annibal Theóphilo, em 1915, no Rio de Janeiro e o julgamento do autor do crime, Gilberto Amado, na versão do escritor Acrísio Torres.

Juízes defendem direito de expressar suas opiniões

Debate

Juízes defendem direito

de expressar suas opiniões

Por Marina Ito

Houve um tempo em que a frase "o juiz não fala fora dos autos" era repetida à exaustão pelos magistrados. Mesmo com a abertura do Judiciário, nos últimos anos, é comum se deparar com juízes que evitam os meios de comunicação. Outros, como pode comprovar a internet e suas redes socias, opinam, criticam, defendem seus pontos de vistas sobre os mais variados assuntos. Qual o limite para a manifestação do juiz? Nesta semana, a ConJur noticiou a exceção de suspeição proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro contra o juiz Rubens Roberto Rebello Casara. Pouco depois de ter sido deflagrada a operação policial no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro, o juiz criticou, em entrevistas concedidas à imprensa, as irregularidades denunciadas pelos moradores do conjunto de favelas. Operadores do Direito, ouvidos pela reportagem, defenderam o direito de juízes expressarem sua opinião. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o juiz é um cidadão. Desde que não se pronuncie antecipadamente sobre uma causa que esteja relatando ou prestes a dar uma decisão, afirmou, não pode ser amordaçado. "Pode haver a suspeição se o juiz antecipar um ponto de vista da causa." Causas, explicou o ministro, que envolvem direitos subjetivos e individuais entre partes. "A linha divisória é a causa que ele virá a julgar", explicou.



MInistro Marco Aurélio Mello

Marco Aurélio, ele próprio membro da mais alta Corte do país e que não se furta às perguntas que lhe são feitas, constantemente, pelos jornalistas, afirma que o juiz não pode antecipar seu ponto de vista em matérias que irá julgar. No mais, diz, vale a liberdade de expressão que é a tônica maior da democracia. "O meu receio, em termos de democracia, de Estado de Direito, é o silêncio, a apatia." O juiz só está impedido, diz, quanto à controvérsia que terá de julgar. "Se não for assim, nós, juízes, perdemos a cidadania." "O juiz não pode antecipar opinião e fazer pré-julgamento", disse o ministro Gilmar Mendes, também do Supremo. Ressalvando não conhecer o caso concreto e falar em tese, o ministro citou a Lei Orgânica da Magistratura, que proíbe o juiz de se manifestar sobre casos que estejam julgando. Mas isso não quer dizer, explica, que o juiz não possa alertar para determinadas condutas. O ministro lembrou que ele e outros integrantes do Supremo já criticaram muito operações da Polícia Federal, mas sem apontar uma específica.



Ministro Gilmar Mendes



Gilmar Mendes foi alvo de críticas durante todo seu mandato como presidente do Supremo e do CNJ, justamente porque nunca deixou de dar a sua opinião, muitas vezes, polêmica. Pouco antes de terminar sua gestão, defendeu que o presidente da mais alta Corte de Justiça do país tem um papel amplo, de liderança no Poder Judiciário, e portanto, o dever institucional de se manifestar. "O direito de crítica é inerente à função do juiz. Ele é um agente político, além de ser cidadão", disse o juiz federal Ali Mazloum, de São Paulo. "A tentativa de reduzir a magistratura a uma espécie de repartição pública", continua, "atenta contra a Constituição Federal e o Estatuto da Magistratura". No caso específico, diz Mazloum, o juiz tinha direito de fazer críticas genéricas à atividade policial. Para o juiz federal, o juiz tem o direito e o dever de criticar. "O MP precisa tentar exercer sua função de forma mais responsável e parar de fazer patrulhamento ideológico contra juízes", completou.



Juiz Ali Mazloum



O próprio juiz federal já foi investigado em uma operação da Polícia Federal, sendo que a denúncia foi trancada pelo Supremo por ser inepta. Ali Mazloum moveu ações contra promotores e delegados. Já condenou e absolveu delegados em processos que foram distribuídos à 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, da qual é titular. Em nenhum dos casos, a defesa arguiu a suspeição do juiz por ele estar à frente do feito, supondo que estaria impedido por já ter ele mesmo sofrido uma persecução penal que restou infundada e por ter acionado os autores desse processo criminal. O juiz Antônio Augusto de Toledo Gaspar, 2º vice-presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj), afirma que a Loman e o Código de Ética, aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça, impedem que o juiz se manifeste sobre processos que estejam sob seu crivo ou que possam ser distribuídos a ele. No Direito Penal, explica, as condutas são tipificadas. Para que o juiz fique impedido ou suspeito, tem de se manifestar sobre a conduta.



Juiz Rubens Casara

O 2º vice-presidente da Amaerj lembrou, ainda, que o juiz é vigiado 24 horas por dia pela sociedade. Tem de ter cuidado ao se pronunciar sobre temas que estão dentro do limite territorial onde atua. Entretanto, diz, se ele não se pronunciar de forma cabal sobre um fato que está sob o crivo dele, não há porque estar impedido ou ser suspeito. Em relação ao caso concreto, Gaspar disse que o juiz Rubens Casara é conhecido como garantista, além de ser professor e doutrinador. Todo mundo sabe qual é a posição dele, diz. "Eu também sou professor da Emerj e digo qual é a série de balizamentos para a condenação por dano moral. Nem por isso eu ficaria impedido de julgar casos que envolvam a matéria", afirmou. O juiz de Direito Gervásio dos Santos, do Maranhão, entende que o juiz se expressou na condição de cidadão. "Sequer tinha ideia de que processos gerados pela operação chegariam até ele", disse. Para Gervásio, querer afastar o juiz desses processos pelas declarações dadas equivale a tolher a capacidade do magistrado de ser cidadão e poder se expressar sobre fatos gerais.



Juiz Gervásio Santos



Ele afirmou que a operação policial no Alemão, que reuniu não só as Polícias Civil e Militares do estado, como a Polícia Federal e as Forças Armadas, foi muito repercutido não apenas no Rio de Janeiro. Juízes, de outras cidades inclusive, falaram sobre a operação, apontando pós e contras, críticas e elogios. "Apresentar exceção de suspeição contra um juiz que, na condição de cidadão, expressa sua opinião, parece exagero", afirmou. O secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, disse que há uma diferença entre expressar a opinião e fazer pré-julgamento. "O pré-julgamento é prejudicial ao processo, diferente de apenas uma opinião." Para o advogado, o caso reforça a tese de que não só o juiz como o próprio Ministério Público deveria ter prudência ao anunciar suas conclusões sobre uma matéria. "É preciso ter cautela no sentido de que as declarações sejam feitas de forma adequada", diz. Ao comentar o caso concreto, o secretário-geral da OAB disse que o juiz afirmou ser contra arbitrariedades. "Todos têm opinião", disse. O advogado estranhou, ainda, a postura do Ministério Público, já que seus membros costumam comentar sobre os casos que estão sob seus cuidados nem que por isso fiquem suspeitos. "O fato de alguém ser acusado não quer dizer que ele seja culpado", lembrou.



Advogado Marcos Vinícius Furtado Coelho



Crítica à abuso

Na exceção de suspeição apresentada contra o juiz fluminense, o Ministério Público diz que o juiz teria sua imparcialidade comprometida por declarações dadas à imprensa na época da deflagração da operação policial nas comunidades da Penha. Em um dos trechos, publicados em entrevista na revista Carta Capital, o juiz diz: "as notícias que chegam são de que estão invadindo casas, prendendo pessoas para averiguação e usando uma série de atos completamente desassociados do projeto constitucional". O juiz tece críticas em relação ao modo como se deu a operação policial. Ele disse ver com preocupação a atuação do Estado, já que, na tentativa de combater os que violam a lei, o próprio Estado a estava violando. "O que estimula a ilegalidade é toda uma cultura autoritária, com institutos e práticas que desrespeitam o outro e estão descompromissados com a democracia", disse na ocasião. Em dois dos cerca de oito processos distribuídos ao juiz, já houve sentença. Os aspectos legais da prisão dos réus nem chegaram a ser discutidas, já que o Ministério Público pediu a absolvição dos acusados.

Reublicado do site: http://www.conjur.com.br/2011-mar-05/juizes-defendem-direito-expressar-opinioes-fora-autos.