Mulheres da antiguidade - Pulquéria

Isto é história

Mulheres Audaciosas da Antiguidade

PULQUÉRIA

Vicki León

 

Se a controladora Pulquéria vivesse em nossos dias, seria diretora executiva de uma empresa do tipo das que aparecem na revista Fortune 500. No século V, d.C., tudo o que ela pôde fazer foi se meter na política do palácio bizantino, em ativismo religioso, e levar adiante uma carreira  de quarenta anos como imperatriz e manipuladora do imperador. Bem-educada, com grande preparo nos idiomas grego e latino, ela tinha quinze anos quando se tornou imperatriz regente para seu irmãozinho Teo. Pulquéria governou a metade ocidental do Império Romano, numa idade em que a maior parte das garotas estava pensando em casamento – o que nos conduz ao assunto de sua paixão. Como nessa época as mulheres cristãs se entregavam à igreja de corpo e alma, com a idade de catorze anos a Srta. Pulquéria decidiu se manter virgem pelo resto da vida Com pompa e circunstância, ela consagrou a si e às duas irmãs (poucas pessoas notaram que ela tinha arranjado uma maneira genial de manter o trono dentro da família – nenhum marido).

 

Pulquéria comandava a vida de seu irmão Teo tão eficientemente quanto a sua própria, mantendo-o concentrado nos estudos e deveres religiosos, bem distante das garotas e dos eunucos fofoqueiros do palácio. Supostamente, ela escolheu a dedo uma noiva grega para Teo e lhe deu uma educação cristã. Na realidade, aristocratas ambiciosos colocaram em campo sua própria candidata matrimonial para quebrar o controle de Pulquéria sobre o império. Eles usaram uma garota da Antióquia como trunfo, cujas qualificações incluíam irmãos famintos por mamatas políticas, coloriram seus antecedentes com um aerógrafo, a rebatizaram de Eudóxia, e a casaram com o descansado Teo. É claro que ela e Pulquéria entraram em choque desde o início. Eudóxia causou um impacto imediato em Teo, oferecendo-lhe uma vida sexual e duas filhinhas, e enriqueceu a vida cultural de Constantinopla homenageando acadêmicos e enchendo o palácio de luzes literárias.

 

Essas manobras eram mixaria para uma jogadora importante como Pulquéria. Para demonstrar seu poder, ela colocou um documento na frente de Teo, que como sempre assinou sem ler. Esse papel deu um presente a Pulquéria: ela podia vender como escrava a esposa de Teo, Eudóxia (foram uns poucos momentos tensos para todos, antes que a Srta. Pulquéria finalmente rasgasse seu experimento).

 

Durante décadas, Pulquéria se manteve ocupada, estabelecendo e rompendo alianças e fusões políticas com todos, dos eunucos do palácio ao papa Leão. A certa altura, ela até conseguiu que Teo parasse de dormir com sua mulher e voltasse ao seu celibato. Eles nunca tiveram um herdeiro homem. Em meio a uma nuvem de acusações provavelmente falsas de adultério, finalmente derrotada, Eudóxia se retirou para a Terra Santa para procurar relíquias e escrever má poesia.

 

Enquanto isso, Pulquéria era a líder do rebanho em seu círculo de mulheres ascéticas, que incluía aquelas duas irmãs que ela havia lançado naquele negócio de virgindade por toda a vida. Dona de muitas propriedades rendosas, ela gastava grande parte do seu dinheiro em boas ações, incluindo-se a construção de três igrejas para a Virgem Maria. Naquela época, a devoção a Maria, que encorajava a participação feminina, estava no auge.

 

Quando Teo morreu, Pulquéria ocupou o cargo máximo. Como parte do negócio, ela concordou em se casar com um general desconhecido, que por sua vez concordou em respeitar sua política de abstinência sexual. Finalmente Pulquéria conseguiu governar as coisas à sua maneira, junto a Deus, por três anos gloriosos até sua morte.  

A autora

Vicki León

- A próxima postagem de Mulheres Audaciosas da Antiguidade vai falar de “SAFO”. Ela era natural da ilha de Lesbos, uma terra de muita intriga política. Poeta, Safo fez muito sucesso entre os intelectuais da época.

– Do livro “Mulheres Audaciosas da Antiguidade”, título original, “Uppity Women of Ancient Times”, de Vicki León, tradução de Miriam Groeger, Record: Rosa dos Tempos, 1997.

- Todas As imagens foram extraídas do Google.

A Teoria dos Poderes Implícitos

Artigo Pessoal

A Teoria dos Poderes Implícitos

Clóvis Barbosa

Na quinzena passada o pau quebrou na minha moleira. Tudo por causa de uma decisão da minha lavra no Tribunal de Contas do Estado. Havia, em medida cautelar, determinado a suspensão do Concurso da Deso, empresa responsável pelo abastecimento d’água na maioria dos municípios sergipanos. A questão foi objeto de discussão em vários setores da sociedade: redações da mídia, escritórios de advocacia, corredores dos três poderes e rede social. Repentinamente, Aracaju se transformou na capital da discussão de teses jurídicas, nela participando profissionais da área e leigos, todos emitindo as mais estapafúrdias opiniões. Para uns, a emissão de medida cautelar é privativa do poder judiciário; para outros, o Tribunal de Contas é meramente um órgão auxiliar do poder legislativo e subordinado à Assembléia Legislativa; acolá, as competências da corte de contas são de extração direta e imediatamente constitucional e não legal; suas competências são exaustivas e não meramente exemplificativas. Pois bem! De início, devo esclarecer que a presente discussão causa em mim sentimentos colidentes, quais sejam, a inquietude e a tranquilidade. A inquietude advém do fato de que, confirmado o entendimento desses segmentos, estaria o Tribunal minado de sua importância fundamental no campo do controle externo, estremecendo as bases do fortalecimento de sua atuação institucional conquistada ao longo dos anos, desde a sua idealização ainda no governo provisório de Marechal Deodoro da Fonseca. Já a tranquilidade está alicerçada no amparo que o posicionamento a seguir delineado encontra no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça e, mais que isso, na própria Constituição Federal e nos poderes e competências por ela implicitamente atribuídos às Cortes de Contas. Explico: É que a ideia de um órgão fiscalizador em nosso país, com o objetivo de examinar, revisar e julgar todas as operações orçamentárias, remonta à instalação do regime republicano, quando, por meio do Decreto n° 966-A, de 7 de novembro de 1890, restou criado o Tribunal de Contas. No dizer de Rui Barbosa, Ministro da Fazenda à época, o Governo Provisório reconheceu a urgência inadiável de reorganizar o sistema orçamentário defeituoso da República, de maneira que será necessária “a criação de um Tribunal de Contas, corpo de magistratura intermediária à administração e à legislatura, que, colocado em posição autônoma, com atribuições de revisão e julgamento, cercado de garantias – contra quaisquer ameaças, possa exercer as suas funções vitais no organismo constitucional, sem risco de converter-se em instituição de ornato aparatoso e inútil”.

 

Apesar de aprovado o Decreto, a constitucionalização da Corte de Contas somente ocorreu com o advento da Constituição de 1891, que o instituiu para liquidar as contas da receita e despesa e verificar a respectiva legitimidade, antes de serem prestadas ao Congresso. De lá para cá, passadas as Cartas Políticas de 1934, 1937, 1946, 1967 e chegando à atual Constituição Republicana de 1988, a sua esfera de atuação teve um sensível alargamento em suas competências, como bem dispôs o Ministro Celso de Mello na ADIN 215 MC/PB: “(...) com superveniência da nova Constituição ampliou-se, de modo extremamente significativo, a esfera de atribuições dos Tribunais de Contas, os quais foram investidos de poderes jurídicos mais amplos, em decorrência de uma consciente opção política feita pelo legislador Constituinte, a revelar a inquestionável essencialidade dessa instituição surgida nos albores da República. A atuação dos Tribunais de Contas assume, por isso, importância fundamental no campo do controle externo e constitui como natural decorrência do fortalecimento de sua atuação institucional, tema de irrecusável relevância. Assim, o Tribunal de Contas foi, pouco a pouco, ampliando suas atribuições, transformando-se gradativamente em órgão essencial ao Estado Democrático de Direito, atuando como guardião da regular prestação de contas dos poderes da república, fiscalizando a legitimidade e economicidade na gestão dos recursos públicos. Na doutrina, existem várias teorias que classificam suas competências, dentre as quais sobressai, pela abrangência, a adotada por Maria Silvia Zanella Di Pietro, para quem “o controle externo compreende as “funções”  constitucionais de fiscalização (art. 71, incisos III, IV e VI), consulta (art. 71, inciso I), informação (art. 71, inciso VII), julgamento (art. 71, inciso II), ouvidoria (art. 74, §§ 1º e 2º), sancionatória (art. 71, inciso VIII) e corretiva (art. 71, incisos IX e X)”. Ora, por certo, o direito constitui um sistema de normas razoavelmente coerente, sem contradições, ou pelo menos dotado de critérios geralmente aceitos para a superação das antinomias que eventualmente se manifestem. Nesse sentido, a hermenêutica jurídica trabalha com um princípio basilar que advém do provérbio latim “verba cum effectu sunt accipienda”, segundo o qual a lei não contém palavras inúteis. Acerca da matéria, Alexandre Moraes afirma que "deve ser fixada a premissa de que todas as normas constitucionais desempenham uma função útil no ordenamento, sendo vedada a interpretação que lhe suprima ou diminua a finalidade".

 

Em síntese, a partir de tal princípio, temos que a interpretação da norma, para atingir a sua real finalidade, deve sempre levar em consideração não apenas a disposição estanque de determinado texto, mas o conjunto, o verdadeiro espírito da Lei e de sua elaboração, pois, somente após entender tal contexto, é que se pode interpretar corretamente. É neste contexto que se questiona: já que a Carta Magna elenca de forma taxativa, e não exemplificativa, as competências das Cortes de Contas, qual o fundamento para que possam ser emitidas, por exemplo, medidas cautelares, aplicação de multas aos gestores, celebrar termos de ajustamento de gestão (TAG), apreciar em caso concreto, a constitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público Estadual e Municipal? Ora, é verdade, não há um só artigo, um só inciso, uma alínea ou um item sequer da Constituição Federal que preveja expressamente tais condutas. Então, de onde surgem tais possibilidades? Seria isto também, nas palavras de um eminente juiz “um gesto de desapreço e infidelidade constitucional”? Parece-me completamente desarrazoado pensar de tal maneira. É que a discussão que ora se propõe passa, necessariamente, pelo estudo da chamada “Teoria dos Poderes Implícitos” (Theory Implied and Inherent Powers), cuja doutrina, construída inicialmente pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América, no célebre caso McCulloch vs Maryland (1819), enfatiza que a outorga de competência expressa a determinado órgão estatal importa em deferimento implícito, a esse mesmo órgão, dos meios necessários e hábeis à integral realização dos fins que lhe foram atribuídos. Desta forma, é erro afirmar que as regras jurídicas constitucionais que versam sobre competência se interpretam sempre com restrição, pois o processo interpretativo deve apurar se há mais de um entendimento para uma mesma regra jurídica e, em se verificando tal ocorrência, adotar aquele que lhe empreste maior efetividade. Registre-se que não estamos aqui defendendo a possibilidade de atribuição de competências despropositadas e sem qualquer fundamento na Lei Maior. O que se defende, isto sim, é que a Carta Magna possui caráter de norma matriz, a partir da qual deve o legislador ordinário esmiuçar as regras gerais nela contidas. Noutro dizer, a expedição de medidas cautelares no âmbito dos Tribunais de Contas, antes de qualquer fundamento legal, decorre completa e imediatamente da sua competência constitucional para o exercício do controle externo, através da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial.

 

E nesse sentido já se pronunciou o STF, que a Corte de Contas possui legitimidade para a expedição de medidas cautelares para prevenir lesão ao erário e garantir a efetividade de suas decisões, em voto da Ministra ELLEN GRACIE. Em suma, a Corte Suprema do Judiciário entende que, se os Tribunais de Contas estão incumbidos de zelar pela fiscalização e interesse público, cabe-lhes, de igual sorte, expedir medidas cautelares necessárias a resguardar o erário e garantir a eficácia de suas futuras decisões. É a chamada Teoria dos Poderes Implícitos.

- Publicado no Jornal da Cidade, Aracaju-SE, edição de 18 de agosto de 2013, domingo, Caderno A-7.

- Postado no Blog Primeira Mão, Aracaju-SE, em 18 de agosto de 2013, às 20h40min, site –

http://www.primeiramao.blog.br/post.aspx?id=6142&t=a-teoria-dos-poderes-implicitos

Mulheres da Antiguidade - Gala Placídia

Isto é história

Mulheres Audaciosas da Antiguidade

GALA PLACÍDIA

Vicki León

 

A queda do Império Romano não foi como a demolição de um arranha-céu. Ele foi esfarelando pelas bordas, ruído por um número crescente de poderosas tribos bárbaras do norte e do leste, que se tornaram melhores e mais ousadas através dos séculos. Outros fatores fizeram o biscoito se esfarelar: uma inflação de dígitos duplos, falta de dinheiro em circulação, mudanças sociais e a velha favorita – decadência moral. Os romanos tentaram se aguentar de diversas maneiras, da ofensa e defesa à pacificação, subornos e alianças matrimoniais. A imperatriz Gala Placídia e outras mulheres da realeza de sua época desempenharam um papel raramente elogiado, mas fundamental nessa formação do império por métodos não-sangrentos.

 

Nascida em Constantinopla, em torno de 388 d.C., Gala era filha do imperador Teo II (que mais tarde ficou famoso por abolir os Jogos Olímpicos pagãos de uma vez por todas). Ainda criança, Gala mudou com o irmão Honório para Milão, onde ele se tornou o imperador atrapalhado do Império Romano oriental. Não sendo do tipo de verificar o placar romano na parede, Honório deixou que os visigodos fizessem um treinamento prático, trabalhando para ele como governadores das províncias. Quando Gala tinha vinte anos, os visigodos fizeram sua jogada. Eles entraram rugindo em Roma, liderados por seu rei Alarico. Honório se escondeu prontamente em Ravena enquanto eles faziam o cerco. Em 410 d.C. os invasores finalmente saquearam Roma devidamente – o primeiro saque à cidade em oitocentos anos de existência. Imaginem o pavor de Gala quando os visigodos também a recolheram como despojo. Levada para a central dos visigodos, ela se viu prisioneira.

 

Do lado positivo, Ataulfo, que tomou o lugar de Alarico como bárbaro em comando, gostou dela – e ela dele. Não sendo apenas broncos do tipo “eu Tarzã – você Jane”, os líderes bárbaros conheciam os costumes romanos e podem até ter sido cristãos da boca para fora. Gala casou voluntariamente com Ataulfo em Narbonne, uma cidade da qual os visigodos tinham acabado de retirar os gauleses locais como um aspirador de pó. Após um ano de casamento, os romanos mataram seu marido. Entretanto, naquele breve ano, Gala já o havia transformado num entusiasta do Império, nutrindo grande respeito por Roma e suas leis – imaginem o que ela poderia ter feito se tivesse tido mais tempo.

 

De volta entre os latinos, Gala foi em frente, casando (desta vez consideravelmente menos encantada) com um general romano para garantir a sucessão. Homenageada como Augusta, sua força altruísta e boa cabeça finalmente foram colocadas à prova em aproximadamente 425 d.C., quando o filhinho de Gala, Val III, pulou da cadeirinha de bebê para o trono. Como regente, Gala dirigiu os assuntos do Estado por duas décadas, quando um oponente romano se aliou a forças hunas para cortar o seu poderio. Ela então guardou suas bolinhas de gude e foi para casa, tendo passado o resto de sua vida construindo lindas igrejas nas cidades de Roma e Ravena.

A autora

Vicki León

 

- A próxima postagem de Mulheres Audaciosas da Antiguidade vai falar de “PULQUÉRIA”. Ela era uma mulher controladora que se tornou imperatriz e regente do seu irmão Téo, tendo exercido o poder durante quarenta anos no Império Romano oriental.

– Do livro “Mulheres Audaciosas da Antiguidade”, título original, “Uppity Women of Ancient Times”, de Vicki León, tradução de Miriam Groeger, Record: Rosa dos Tempos, 1997.

- Todas As imagens foram extraídas do Google.

Habemus Papam

Artigo pessoal

Habemus Papam

Clóvis Barbosa

Após ser escolhido como Papa, ainda na Capela Sistina, e lhe perguntado se aceitava a escolha, ele disse: “Eu sou um grande pecador, confiando na misericórdia e paciência de Deus, no sofrimento, aceito”.  Logo, o cardeal protodiácono Jean-Louis Pierre Tauran anunciou o habemus Papam. Annuntio vobis gaudium magnun: habemus Papam! Eminentisissimum ac Reverendissimum Dominum Georgium Marium, Santae Romanae Ecclesiae Cardinalem Bergoglio, sibi nomen imposuit Franciscum. A fumaça branca tomava conta da Basílica de São Pedro. O povo aplaudia e vibrava com a notícia. A surpresa era que o cardeal Bergoglio era o primeiro jesuíta a ser eleito Papa, o primeiro do continente americano e do hemisfério sul e o primeiro não nascido na Europa em mais de 1.200 anos, desde São Gregório III, nascido na Síria e que governou a Igreja Católica entre 731-741. Fiquei curioso com a escolha e passei a acompanhar as suas palavras ainda com muita desconfiança, embora orgulhoso da sua condição de sul-americano. Não tinha qualquer simpatia por Bento XVI e tinha má-vontade de declinar o seu nome na missa. Não sei, talvez não tenha bem assimilado o seu papado. A verdade é que ele passava-me a ideia da prepotência. Mas com o Papa Francisco foi diferente. Havia certa identidade. Assim como eu, ele tinha Fiodor Dostoievski, autor de Crime e Castigo, como o seu escritor preferido e imprescindível. Só faltou dizer que Fernando Pessoa era o seu poeta de cabeceira. Aí seria demais! Mas outra faceta que o caracteriza é o de dizer o que todo mundo já disse, mas de maneira dócil, didática, mas firme. O seu discurso é assimilável por todos. Mas ninguém quer ouvir. Num mundo eminentemente materialista, como o nosso, a civilidade dá cada vez mais lugar à barbárie. O homem tem uma grande capacidade em avançar nos inventos, na tecnologia, mas tem muita dificuldade em lutar contra a violência da fome, da miséria, ou como ele diz: a violência que corta na carne e na alma dos desvalidos. É preciso sempre lembrar o compromisso do homem com o próprio homem. Se todos somos irmãos, não podemos fazer letra morta do senso que todos devemos ter da solidariedade. A regra não pode ser a insensibilidade entre nós. Esta, a insensibilidade, tem que ser a exceção.

A Igreja Católica sabe muito bem dos seus erros durante a história. Erros que fulminaram o seu avanço. Ela se revela muitas vezes em oposição à realidade. Não acompanha o avanço social e insiste em defender teses contrárias ao que acontece diuturnamente na sociedade. O nascimento do protestantismo, com Martinho Lutero, no século XVI, foi o marco divisório de uma instituição que mandava sozinha como representante de Deus na terra. Antes, o patrocínio da inquisição pela Igreja abalou completamente a sua estrutura e tornou-se um dos atos mais abjetos que a humanidade conheceu. Foi responsável pela morte coletiva na fogueira, em penas aplicadas pelos tribunais públicos medievais, funcionava como corte de exceção, sempre castigando aqueles que não rezavam pela sua cartilha. Em 1022, a igreja criou o primeiro Tribunal Público Medieval em Orleans contra a Heresia e suas primeiras vítimas foram os reformistas. O terror e a delação estavam na ordem do dia e as mortes na fogueira eram inevitáveis. Os suspeitos eram perseguidos e julgados e as penas impostas variavam desde a prisão temporária ou perpétua até a morte na fogueira, onde os condenados eram queimados vivos em praça pública, sob os olhares da multidão que vibravam com a cena dantesca. Esta forma de julgamento se alastrou por toda a Europa. Muitas figuras da ciência foram perseguidas, censuradas e até condenadas por defenderem teses e ideias contrárias à doutrina cristã. Dois casos bastante conhecidos foram o de Galileu Galilei e Giordano Bruno. O primeiro, astrônomo italiano que afirmava que o planeta Terra girava ao redor do Sol, escapou por pouco da fogueira; o segundo, também cientista italiano, não teve a mesma sorte, sendo julgado e condenado à morte por heresia ao defender teses semelhantes, sendo queimado vivo na fogueira. Mulheres, homossexuais, judeus, muçulmanos, reformistas, cientistas, loucos e até quem tomava banho eram vítimas da inquisição. Até sorrir era proibido. Mas foi na Espanha que a inquisição foi mais marcante. Autorizada por uma Bula do Papa Sisto IV, em seis de fevereiro de 1481 seis pessoas foram queimadas vivas na estaca. Em Sevilha, em novembro desse mesmo ano, 288 pessoas foram queimadas ao mesmo tempo.

No momento em que o mundo acompanhou a Jornada Mundial da Juventude,  realizada no Brasil, e que contou com a presença do Papa Francisco, dá-nos alento e esperança o surgimento de uma nova Igreja Católica. Uma Igreja que não tem medo de criticar os seus erros, que revaloriza a tradição popular, que questiona a incoerência dos cristãos e de seus ministros, da defesa das pessoas que passam fome, de quem é perseguido pela religião, pelas ideias, pela cor da pele e até pelas opções sexuais. O mais importante, a pregação da solidariedade, tão esquecida nos dias presentes: “Quando somos generosos acolhendo uma pessoa e partilhamos algo com ela não ficamos mais pobres, mas enriquecemos. Quando alguém que precisa comer bate na sua porta, vocês sempre dão um jeito de compartilhar a comida; como diz o ditado, sempre se pode ‘colocar mais água no feijão’.” Claro que alguns temas são ainda tabu, como as condenações do divórcio, do aborto, da eutanásia, contraceptivos artificiais, sexo pré-marital, homossexualidade, etc., mas, o importante é que o Papa Francisco está tendo a coragem de tirar do armário os esqueletos que contribuem para perda de fiéis e os colocou na antessala do debate. É revolucionária a assertiva dita no Santuário de Nossa Senhora da Aparecida: “Sejamos luzeiros da esperança! Tenhamos uma visão positiva sobre a realidade”. Faço minhas as palavras do cantor e compositor inglês Elton John: O Papa Francisco é para a Igreja Católica a melhor notícia dos últimos vários séculos. Este homem, sozinho, foi capaz de reaproximar as pessoas dos ensinamentos de Cristo (...) Os não católicos, como eu, se levantam para aplaudir de pé a humildade de cada um dos seus gestos, porque Francisco é um milagre da humildade na era da vaidade. Agora, na hora da missa, quando formos chamados a declarar “Lembrai-vos, ó Pai, de vossa Igreja que se faz presente pelo mundo inteiro”, vamos gritar “que ela cresça na caridade, com o papa FRANCISCO (...)”. Sim, porque queremos um papa mais coerente com os ensinamentos de Cristo do que apegado aos dogmas da igreja; um papa que fale a linguagem do povo. Hoje, podemos bradar com todas as nossas forças, sem medo: Habemus Papam.

- Publicado no Jornal da Cidade, Aracaju-SE, edição de domingo e segunda-feira, 4 e 5 de agosto de 2013, Caderno A, página 7.

- Postado no Blog Primeira Mão, Aracaju-SE, em 5 de agosto de 2013, às 13h20min, site –

http://www.primeiramao.blog.br/post.aspx?id=6065&t=clovis-barbosa----habemus-papam