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sexta-feira, 15 de abril de 2011

Lula, o doutor do povo

Notas de Imprensa

Lula, o doutor do povo
por Eduarda Freitas*, de Coimbra, em CartaCapital


A luz do sol estica-se devagar no pátio da Universidade de Coimbra. Ainda não são nove da manhã. Um grupo de jovens conversa nas escadas que dão acesso à Sala dos Capelos, onde mais tarde vai ser atribuído o grau de Doutoramento Honoris Causa a Lula da Silva. Nas mãos têm máquinas fotográficas. Às costas, a bandeira do Brasil. “Isto é muito importante para nós, por tudo o que Lula fez em oito anos, por todas as mensagens que passou ao mundo em língua portuguesa”. Denise tem 20 anos, é de Caxias do Sul. Está em Coimbra desde janeiro, a estudar Direito. Faz parte da comunidade de quase mil alunos brasileiros que estudam na academia de Coimbra. À entrada do pátio, lê-se: “Em defesa da Amazônia, Dilma pare a barragem de Belo Monte”. Os sinos tocam. Os batedores da polícia aproximam-se. Os jornalistas apontam as máquinas. Centenas de pessoas gritam num português cantado: “Lula! Lula!”. Destaca-se uma voz: “Tira uma foto com o gaúcho, Lula!”. O ex-presidente levanta a mão, como quem pede desculpa: “Estamos atrasados…”. Ainda assim, Fernanda Esteves consegue uma foto: “Eu nem acredito! Consegui…ai…”, diz com a voz entregue à emoção e os olhos castanhos a encherem-se de água. “Estou tremendo!”. E Lula ainda nem era doutor.

Doutoramento para poucos



Faltava pouco. Ao final da manhã, Lula da Silva haveria de sair da mais antiga universidade de Portugal e uma das mais velhas da Europa, com o título de doutor Honoris Causa. Uma distinção que só chega a quatro ou cinco pessoas por ano. Mas antes, havia ainda que cumprir um rigoroso e tradicional protocolo. Já dentro da Biblioteca Joanina, Lula aguardava pela formação do cortejo acadêmico. À entrada da Universidade, ninguém arredava pé. Improvisava-se a voz. Cantava-se o hino brasileiro misturado com saltos e gritos de “sou brasileiro, com muito orgulho, sou brasileiro!”. A manhã ia crescendo. “Isto havia de ser sempre assim”, confidenciavam três empregadas de limpeza da biblioteca onde estava Lula. “Ganhamos o dia e não fazemos nada!”, riam. Mais um carro a chegar. Sai o primeiro-ministro demissionário de Portugal, José Sócrates. “Não sei se ele é bom politico, mas sei que ele é um gato…!”, riam duas amigas de olhos azuis. Agora sim, Dilma Rousseff. “ Eu quero vê-la!”, gritava Maria da Conceição, uma portuguesa de cabelos brancos, no alto dos seus sessenta anos. Entre seguranças, Maria viu Dilma, casaco vermelho escuro, sorriso rasgado: “Estou muito feliz. Ela é uma grande mulher!”.

Homenagem ao povo brasileiro


Seguiu-se o cortejo. Palmas, muitas palmas, para o quase doutor. Um quinteto de metais marcava o ritmo solene da ocasião. Lula seguia de capa preta e um capelo – pequena capa – sob os ombros. Distinguia-se dos outros elementos do cortejo, cerca de cem doutores de Coimbra, por não usar ainda a borla, uma espécie de chapéu. A luxuosa Sala dos Capelos, datada do sec. XVI, repleta de retratos dos reis de Portugal, aguardava Lula da Silva. “Mais do que um reconhecimento pessoal, acredito que esta láurea é uma homenagem ao povo brasileiro, que nos últimos oito anos realizou, de modo pacifico e democrático, uma verdadeira revolução econômica e social, dando um enorme salto qualitativo no rumo da prosperidade e da justiça”. A voz fugia-lhe, emocionado. “Nada disto seria possível, igualmente, sem a colaboração generosa e leal daquele que foi o meu parceiro de todas as horas, um dos homens mais íntegros que conheci”. Lula referia-se ao seu sempre vice-presidente, José Alencar, falecido na passada terça-feira. A regra dos doutoramento impõe silêncio, mas na Sala dos Capelos ouviram-se palmas no final do discurso de Lula da Silva. E foi ao catedrático jurista português Gomes Canotilho, que coube fazer o discurso de elogio do doutorando Honoris Causa Luiz Inácio Lula da Silva. Antes do ex-presidente do Brasil receber o anel de senhor doutor.

Lula, o homem de mãos grandes



“Foi o maior anel de doutoramento que fizemos, devido à mão robusta de Lula!”, conta sorridente o joalheiro António Cruz. “ O anel é feito no melhor ouro português, rematado com um rubi com cerca de cinco quilates, elevado por 12 garras”. O preço? “Não posso dizer. Mas não é económico”, ri. “Vimos várias fotos de Lula para lhe fazermos um anel personalizado. Foi muito especial para nós…!”. Por esta joalharia que vive paredes meias com a muralha de Coimbra, já nasceram anéis de doutoramentos honoris causa para os dedos dos prêmios Nobel José Saramago e Amartya Sen, para Jorge Amado, entre muitos outros. Apesar de tantos anéis, este foi a primeira cerimônia de doutoramento a que António foi assistir: “Admiro muito Lula da Silva!”. Uma hora antes, na sala onde são homenageados os maiores doutores entre os doutores, Canotilho Gomes justificava a atribuição deste título ao cidadão Lula da Silva: “a política transporta positividade e com positividade deve ser exercida. Da poesia para o filósofo, do filósofo para o povo. Do povo para o homem do povo: Lula da Silva”. Emocionado, de sorriso triste, sem prestar declarações, Lula saiu rápido para apanhar o avião para o velório de José Alencar. Ainda assim, uma jornalista brasileira, atirou uma pergunta sem ponto de interrogação: “Ei, presidente, você agora é doutor!”



Jornalista Eduarda Freitas,
de Carta Capital
artigo publicado em 30.03.2011

segunda-feira, 7 de junho de 2010

Afastamento de Desembargador

Ex-presidente do Tribunal de Justiça do
Espírito Santo aposentado por "práticas incompatíveis"

Os desembargadores do TJ do Espírito Santo puniram ontem o ex-presidente da corte, desembargador Frederico Guilherme Pimentel com a aposentadoria compulsória. Ele havia sido afastado de suas funções em dezembro de 2008 acusado de vender sentenças e praticar irregularidades, entre elas na instalação de um cartório em Cariacica, na região metropolitana de Vitória.

Segundo o comunicado do TJ-ES, o "desembargador Frederico foi condenado pelo evento denominado Cartório de Cariacica, por atos comissivos e omissivos, também sob acusação de práticas incompatíveis com a honra, a dignidade e o decoro das funções de magistrado". A acusação feita pelo MP apontou que Pimentel instalou o cartório "à revelia do Tribunal Pleno".

O relator no julgamento de ontem, desembargador Fábio Clem de Oliveira, afirmou que, a partir da instalação desse cartório, houve um verdadeiro "concerto familiar", pois os rendimentos mensais dos servidores eram repartidos entre os filhos do ex-presidente.

Em seu voto, o relator disse também que, por influência dos filhos, Pimentel "aceitou a ilegalidade dos atos e ainda mediou os conflitos entre seus familiares", que disputavam entre eles uma parcela maior da divisão dos lucros.

Com a decisão, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo encerra o julgamento de magistrados e servidores que foram denunciados pelo Ministério Público Federal ao STJ pelo caso.

O TJ-ES aplicou a pena de demissão a quatro servidores; destes, dois eram filhos de Pimentel; aposentou compulsoriamente uma juíza e outro desembargador. Ainda demitiu um juiz, também filho do desembargador Frederico, que estava em estágio probatório.


Informações do TJ-ES, Terra e redação do Espaço Vital.

sexta-feira, 14 de maio de 2010

TCE - Colegiado debate os contratos temporários

Na sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE), realizada na manhã desta quinta-feira, 13, a polêmica das contratações temporárias de profissionais para trabalhar no Estado via processo seletivo simplificado voltou a ser debatida pelo colegiado.

A questão veio à tona quando o conselheiro substituto, Luiz Augusto Carvalho, apresentou aos demais membros um comunicado da Secretaria de Estado da Administração (Sead), informando que encontra-se em andamento uma seleção para contratação de 1.849 professores da educação básica.

Após votação entre os conselheiros, ficou aprovada sua proposta de junção do documento ao conteúdo que já vem sendo levantado pelo conselheiro Clóvis Barbosa de Melo, que é o responsável pela área da Educação no Estado.

Por se tratar de um processo semelhante ao realizado para a área da Saúde há algumas semanas, quando o Tribunal também adentrou a fundo na questão, o tema das contratações temporárias como um todo desencadeou algumas observações dos conselheiros.

Debate

De acordo com o conselheiro Carlos Pinna de Assis, tal procedimento consiste numa fraude ao concurso público. “É de preocupar muito que o Estado de Sergipe esteja caminhando nessa senda perigosa do escamoteamento às regras básicas do ingresso na administração pública”, opinou o conselheiro.

Segundo ele, o TCE não deve desanimar diante da decisão judicial que permitiu a continuidade do processo seletivo simplificado deflagrado pela Secretaria de Estado da Saúde, mesmo após a Corte de Contas ter exigido uma série de providências.

Conforme o conselheiro-presidente, Reinaldo Moura Ferreira, o Tribunal continuará atento a tais situações, sempre adotando a decisão que entender como correta. “Se a Justiça decide de outra maneira, não somos obrigados a seguir, mas vamos respeitar”, colocou.

Já o conselheiro Clóvis Barbosa acredita que a política gerencial compete ao administrador público. “O que cabe ao TCE é verificar se essas contratações obedeceram aos ditames da lei, aos princípios previstos na constituição federal e estadual”, comentou.

Ao responder o conselheiro, o presidente do TCE observou que o Tribunal deve sim se envolver, pois “o Estado, sabendo que vai precisar daquele tipo de servidor, não precisa espera que o clamor público se manifeste para fazer a contratação emergencial, quando devia ter feito pelo caminho legal, que é a via do concurso público”, concluiu.

Publicado no site do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe: 13/05/2010
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