Mulheres da Antiguidade - Jael

Isto é história

Mulheres Audaciosas da Antiguidade

JAEL

Vicki León

 

Os locutores das olimpíadas teriam adorado Jael; eles poderiam dizer: “Ela realmente acabou com aquele ali”, e estariam sendo literalmente corretos. Jael, casada com um quenita, vivia uma vida de nômade – cuidando de cabras, evitando cobradores de impostos e mantendo uma distância amigável tanto dos cananeus quanto dos israelitas. Estando só uma tarde, ela não pôde evitar de notar gritos distantes de agonia e o ruído de flechas batendo de encontro a armaduras, misturados com os ruídos de uma tempestade. Logo em seguida, um soldado enlameado apareceu à sua frente e lhe suplicou por um gole d’água – era o general Sísera, aparentemente forçado por Débora e os israelitas. Raciocinando furiosamente, Jael serviu-lhe uns tira-gostos em seu melhor jogo de Tupperware, dizendo: “Você teve um dia ruim não é – quer usar a barraca?” O general aceitou a oferta pressurosamente e logo estava tirando uma soneca, sem jamais considerar que Jael poderia estar no time de Debi, politicamente falando. Jael pegou uma marreta e uma estaca, e antes que se pudesse soletrar Sísera, pregou-lhe a estaca atravessando sua têmpora. Deixou a barraca uma sujeira, mas que vitória ela conseguiu por esse preço. Pouco tempo depois, Débora imortalizou sua irmã secreta em “A canção de Débora e Barak”.

- A próxima postagem de Mulheres Audaciosas da Antiguidade vai falar de ATALIA, filha de Jezabel e Acab, rei de Israel. Casada com Jorão, rei da Judéia e, após a sua viuvez, tornou-se rainha de Jerusalém, onde aproveitou para assassinar os seguidores da Casa de Davi.

– Do livro “Mulheres Audaciosas da Antiguidade”, título original, “Uppity Women of Ancient Times”, de Vicki León, tradução de Miriam Groeger, Record: Rosa dos Tempos, 1997.

- Todas As imagens foram extraídas do Google.

Vicki León

a autora

O Açougueiro de Chicago

Artigo pessoal

O Açougueiro de Chicago

            Clóvis Barbosa

Cesare Terranova

             Cesare Terranova foi o primeiro.  Magistrado italiano, ele foi assassinado no dia 25 de setembro de 1979 na cidade de Palermo, em seu carro, junto com o seu motorista e guarda-costas, o policial Lênin Mancuso. O mandante do crime foi o mafioso Luciano Leggio que foi absolvido por falta de provas. Terranova foi o mais ferrenho adversário da máfia siciliana e sua luta contra o crime influenciou outros juízes, como Giovanni Falcone e Borselino Paolo, que também foram mortos pela máfia em 1992. Para ele, “A Máfia é opressão, arrogância, ganância, auto-enriquecimento, poder e hegemonia acima e contra todos os outros. Não é um conceito abstrato, um estado de espírito ou um termo literário (...) É uma organização criminosa regida por regras não-escritas, porém férreas e inexoráveis (...) O mito de um ’homem de honra’ corajoso e generoso deve ser destruído, porque um mafioso é exatamente o oposto disso”.

            Surgida na idade média na Sicília para proteger o seu povo dos invasores, dos assassinos locais e dos poderosos proprietários de terras que exploravam os trabalhadores camponeses, a máfia criou o mito que funcionava como uma espécie de Robin Hood, onde tirava dos ricos para dar aos pobres. Mas aos poucos ela começou a mostrar a sua verdadeira face, a da exploração e da prática de atos criminosos. Durante o período do fascismo estava espalhada por toda região. Toda cidade tinha um chefe, também chamado de capo. Como explorava atividades idênticas do fascismo, Mussolini, o Duce, não gostava dessa competição e perseguiu com faca nos dentes seus componentes.

          Mas foi no outro lado do Atlântico, na América, que a máfia encontrou um ambiente propício para se desenvolver e escrever uma das páginas mais violentas da história dos Estados Unidos. A crise econômica que se abateu sobre a Itália, por volta de 1880, fez com que uma leva de italianos migrasse para aquele país à procura de uma vida melhor. Eles vinham principalmente da Calábria e da Sicília e essa invasão perdurou até o início do século XX. A esmagadora maioria era composta de camponeses analfabetos, de pobreza endêmica, ignorantes e supersticiosos. Estabeleceram-se pelo país a partir de Nova Iorque, mormente em bairros como Brooklin, na área leste do Harlem, Manhattan e Queens, juntando-se, ali, aos irlandeses e judeus. A cidade de Chicago também recebeu muitos imigrantes, fruto, talvez, do parque industrial que se implantava em seus arredores.

Lucky Luciano

         A situação econômica dos Estados Unidos nos anos 20 do século passado não era das melhores. Os bairros periféricos das grandes cidades se transformavam em escolas do crime, com o surgimento de gangues que dominavam suas ruas, becos e vielas, fascinando principalmente os jovens que viam na vida marginal as oportunidades de crescimento. Em 17 de janeiro de 1920 entrou em vigor a 18ª. Emenda à Constituição, também chamada de Lei Seca, que proibia a fabricação, venda, transporte e consumo de todas as substâncias que contivesse álcool. Achava setores conservadores da sociedade que a eliminação do consumo de bebidas alcoólicas iria contribuir para o declínio da criminalidade e melhorar a saúde da população. Ao contrário, a criminalidade ganhou grande impulso com o surgimento dos gângsteres e dos grandes chefes mafiosos que passaram a dominar o comércio clandestino das bebidas e daí diversificando para outras atividades ilícitas e algumas até lícitas. É dessa época, mafiosos da estatura de Joseph Bonanno, Lucky Luciano, Frank Costello, Vito Genovese, Joe Profaci, Carlo Gambino, Giuseppe (Joe the Boss) Masseria e Salvatore Maranzano.

Sam Giancana - O Açougueiro de Chicago 

Com o passar dos anos outros nomes passaram a ter importância no mundo da Máfia: Johnny Torrio, Al Capone, Paul Castellano, John Gotti, Sammy Gravano, Meyer Lanski, George Moran, “O louco”, Dean O’Banion, Dutch Schultz, Benjamin Siegel e Sam Giancana, “O açougueiro de Chicago”. Esses homens mandaram durante muito tempo, ganharam muito dinheiro, matavam os que atravessavam o seu caminho, mataram-se entre si, sempre em busca da hegemonia e poder, subornaram policiais, políticos, jurados, testemunhas. A violência, para eles, era uma ocorrência diuturna. Para se ter uma idéia do seu poderio e influência, trazemos o exemplo de Sam (Momo) Giancana, filho de sicilianos, que mandou e desmandou durante muito tempo em Chicago. A ele é creditado o Massacre do Dia de São Valentim, os assassinatos do Presidente John Kennedy, do Senador Robert Kennedy e da atriz Marilyn Monroe.

O chamado Massacre do Dia de São Valentim, ocorrido em 14 de fevereiro de 1929, teve como vítimas sete pistoleiros ligados a George (Bugs) Moran, que foram assassinados friamente com mais de 150 tiros. O crime abalou a população de Chicago, forçando as autoridades policiais a empreender uma séria investigação em busca dos autores e mandantes. Sobre o assassinato dos irmãos Kennedy, diz-se que a história remonta à época da Lei Seca com o envolvimento do patriarca Joseph Kennedy com a máfia. Conta-se que Joseph foi pedir a Giancana que convencesse o capo de Nova York, Frank Costello, a desistir da idéia de assassiná-lo, chegando ao ponto de prometer que caso o seu filho, então candidato à Presidência da República pelo Partido Democrata, vencesse as eleições, as coisas seriam facilitadas para ele. A morte de Joseph foi cancelada e o acordo foi firmado. Mas o contrário aconteceu. Bobby Kennedy tornou-se o mais ferrenho defensor da Comissão McClellan, criada no Senado para investigar as atividades do crime organizado e que causou muito aborrecimento aos chefes mafiosos. O próprio Giancana foi ridicularizado quando prestou depoimento na Comissão sob a presidência do senador Bobby e diante das câmeras de televisão.

JFK foi eleito o trigésimo quinto Presidente dos Estados Unidos da América no dia 8 de novembro de 1960, derrotando Richard Nixon, numa disputa apertada e que teve o apoio de Sam “Momo” Giancana e seus homens e dos sindicatos sob a sua influência. Com o poder nas mãos e com as ações para derrubada de Fidel Castro fracassadas, a ira tomou conta dos Kennedy John e Robert, principalmente contra a CIA e contra o próprio Momo, passando a se distanciar cada vez mais dele e de seus amigos atores e atrizes de Hollywood, como Frank Sinatra, Natalie Wood, Peter Lawford, Sammy Davis Jr., Al Jolson, John Barrymore e tantos outros. O mundo do crime patrocinado pela Máfia, em determinados momentos, funcionou de mãos dadas com o governo norte-americano, como no caso da morte da atriz Marilyn Monroe, cujo assassinato foi solicitado pela CIA.

John Kennedy, Marilyn e Robert Kennedy

Com efeito, um trato com a Máfia pode ser comparado há um trato com o diabo. Não há retorno. Uma vez firmado o pacto, sangue haverá de ser derramado. Isso pode ser constatado, por exemplo, com a leitura de “Os Gângsteres mais Perversos da História”, da jornalista Lauren Carter. Ali, são dissipadas quaisquer dúvidas. Quem se alia ao crime organizado certamente corre o risco de ver seu sangue correr pela terra em razão da vingança de um chefão ou até mesmo de um açougueiro.

- Publicado no Jornal da Cidade, Aracaju-SE, edição de domingo e segunda-feira, 30 de setembro e 1º de outubro de 2012, Caderno B, página 15.

- Postado no blog Primeira Mão, Aracaju-SE,no dia 30 de setembro de 2012, às 11:19:21:

http://www.primeiramao.blog.br/post.aspx?id=4621&t=clovis-barbosa---o-acougueiro-de-chicago

Mulheres da antiguidade - DÉBORA

Isto é história

Mulheres Audaciosas da Antiguidade

DÉBORA

Vicki León

Ela começou como profetisa ou vidente, um dom bem visto pelos judeus e outros povos antigos. As pessoas com uma segunda visão pareciam estar mais próximas do Todo-Poderoso, o que tornava seus conselhos mais valiosos. Frequentemente, os videntes funcionavam como líderes tribais, o que parece ter sido o caso de Debi. Ela e o marido viviam à beira de uma estrada movimentada entre as cidades de Ramah e Bethel, de onde os habitantes locais vinham constantemente à sua procura para ouvir advertências e conselhos.

Mas, preocupações maiores se avultavam. Os inimigos que vinham triturando os judeus por vinte anos ameaçavam eliminá-los totalmente – principalmente o exército afiado de Sisera, o Cananeu, cujas novecentas carruagens de ferro e arqueiros estavam fazendo picadinho dos campos israelitas. Os poderosos talentos de Débora fizeram dela uma escolha popular natural para o cargo de juíza de Israel, uma palavra que naqueles dias se assemelhavam a salvadora ou líder de guerra (por outro lado, se a escolha da Grande D foi por inspiração divina, certamente foi uma das melhores jogadas de Deus).

Débora recebeu promessas de tropas de 10 mil homens de várias tribos e nomeou um guerreiro veterano chamado Barak para liderar o exército. Estrategista sagaz, ela viu que os cananeus ocupavam a planície abaixo do monte Tabor e planejou uma manobra esmagadora. Levando-se em consideração seu exibido currículo militar, Barak era um pouco ridículo. Ele disse: “Não vou entrar nessa a não ser que você vá também, Débora”.

“Não esquenta”, disse Debi. “Eu os atrairei para o rio; você se atira sobre eles do norte e os empurra para mim”.

A chegada dos exércitos ao rio coincidiu com uma tempestade monstruosa, que fez uma lameira do solo que já era pantanoso. Resultado: novecentas carruagens de fogo atoladas na lama, os soldados cananeus trespassados pelas espadas, os israelitas vitoriosos. Depois que uma aliada chamada Jael cuidou de Sisera, a última coisa que restava fazer, Débora e Barak tiveram bastante tempo para retornar à fogueira do acampamento, escrever uma canção de 31 versos, e cantá-las para as tropas felizes. “A Canção de Débora e Barak” (note a posição dos nomes em cartaz), cantada ao redor de poços e fogueiras dos acampamentos judeus por milênios, se tornou uma campeã perene das paradas de sucesso no Velho Testamento.

A autora

Vicki León

A próxima postagem de Mulheres Audaciosas da Antiguidade vai falar de JAEL, que viveu em Israel no século XII a.C. Aliada de Débora, fingiu ajudar o general Sisera e o matou com uma marreta e estaca. Ela foi imortalizada numa canção de Débora.

(**) – Do livro “Mulheres Audaciosas da Antiguidade”, título original, “Uppity Women of Ancient Times”, de Vicki León, tradução de Miriam Groeger, Record: Rosa dos Tempos, 1997.

(***) Todas As imagens foram extraídas do Google.

A insustentável leveza da punição

Artigo pessoal

A insustentável leveza da punição

                    Clóvis Barbosa

No momento em que o Governo do Estado de Sergipe se prepara para reeditar as obras completas do filósofo, poeta, cientista, crítico e jurista sergipano Tobias Barreto, integrante da Escola do Recife (movimento de grande força, que teve nas teorias filosóficas do monismo e do evolucionismo europeu a sua base), colocamo-nos diante de mais uma oportunidade de apresentar às novas gerações a imagem de um dos intelectuais mais festejados do nosso País. Apenas para que se tenha uma ideia, um dos maiores penalistas do mundo, Luis Jiménes de Asua, na obra Tratado de Derecho Penal, diz que “Tobias Barreto aceitou com entusiasmo a filosofia positivista e, em biologia, acatou as teses darwinianas; porém, não deixou de censurar os ‘positivistas’ italianos. Barreto foi o primeiro crítico brasileiro de Lombroso. Menos poderia dizer-se que foi um ‘clássico’, como o prova a sua injustificada antipatia a Francesco Carrara. Ao seu juízo, o delito era produto de fatores individuais e sociais”.

Com efeito, voltei a conversar com Tobias através de uma de suas obras, Estudos de Direito, volume II. O livro traz uma biobibliografia assinada pelo intelectual Luiz Antônio Barreto, também de Sergipe, uma introdução sobre o tema central, o Direito Penal, de autoria do professor Everardo Luna, A Crítica e o Pensamento tobiático sobre Direito Penal, abordando temas como Menores e Loucos, Prolegômenos do Estudo do Direito Criminal, Comentário Teórico e Crítico ao Código Criminal Brasileiro, Delitos por Omissão, Ensaio sobre a Tentativa em Matéria Criminal, Mandato Criminal e A Co-Delinquência e seus Efeitos na Praxe Processual. Finalmente, a obra é concluída com o teor de uma conferência do festejado criminalista pernambucano Aníbal Bruno, com o título Tobias Barreto Criminalista, proferida na Faculdade de Direito do Recife durante as comemorações do primeiro centenário de seu nascimento e um artigo, Tobias e o Romantismo Penal, de autoria do também pernambucano Virgílio Campos.

Nos seus cinquenta anos de vida, de 1839 a 1889, Tobias teve uma existência agitada, participativa e polêmica, principalmente a partir de 1862, quando ingressou como estudante na Faculdade de Direito do Recife. Não tinha receio de colocar suas posições e não fugia do debate, deixando ali sua marca, tanto que até hoje a Faculdade de Direito do Recife é chamada “A Casa de Tobias”. Foi um revolucionário em sua época, talvez pela dinâmica de sua curiosidade, sempre latente no agudo poder de assimilação e dominação dos vários temas explorados pela sua inteligência. Viveu no século da revolução industrial, onde a economia, essencialmente agrária e artesanal, passou para um modelo eminentemente transformador. Eram tempos de grandes descobertas, locomotivas e navios a vapor, do fonógrafo, do raio-x, do aparelho cinematográfico, do avanço da metalurgia, da eletricidade, da indústria química, do motor à explosão e da energia nuclear. Guerras, movimentos de independência nas colônias espanholas sul-americanas, efervescência no mundo artístico, político e filosófico eram acontecimentos permanentes e diuturnos à época. O romantismo atingia o seu apogeu, transformando a visão do mundo, até então dominada pelo racionalismo e iluminismo. O indivíduo passava a ser o centro, valorizando-se a sua força criativa e a imaginação popular.

O Brasil também passava por transformações. Deixara de ser colônia para ser independente. A monarquia esfacelava-se paulatinamente. Os movimentos sociais pululavam contra o regime escravocrata. O País passava a criar o seu arcabouço jurídico, tendo por princípio a autonomia do indivíduo como titular de direitos. Assim, surgiram os principais diplomas jurídicos, destacando-se a Constituição de 1824 e o Código Criminal Imperial. Sobre este último, Tobias abordou várias questões, como a subjetividade do instituto da inimputabilidade e sua consequente exclusão de responsabilidade penal. Esse diploma estabelecia que o menor de 14 anos não era considerado criminoso, desde que não tivesse agido com o devido discernimento. No seu ensaio sobre Menores e Loucos, ele questiona o uso dessa palavra como critério suficientemente capacitado para separar o menor inculpável do culpável. Era draconiana a metodologia aplicada pelo Código, pois dava ao juiz o poder de avaliar, a seu talante, se houve ou não discernimento do adolescente no momento do cometimento de determinada infração penal.

O Código Criminal de 1830 recebe de Tobias um alentado estudo crítico. Foi, talvez, o primeiro doutrinador daquela legislação, tal como aborda os aspectos filosóficos e legais da conceituação do crime, a relatividade da lei penal no tempo, no espaço e na condição das pessoas, dos crimes comissivos praticados por omissão, conceito de imputabilidade, dolo e suas espécies, culpa e seus graus, caso fortuito, erro de direito e de fato (institutos hoje denominados erro de tipo e erro de proibição), atos preparatórios para consecução do crime (iter criminis), autoria e co-autoria, concorrência de crimes, reincidência, agravantes e atenuantes, enfim, as suas ideias tinham o apoio da doutrina alemã, à época desconhecida da inteligência jurídica brasileira.

  

Tobias foi crítico ferrenho da tese de Cesare Lombroso, segundo a qual haveria um criminoso nato, sustentando a identificação do delinquente a partir de características individuais, tanto físicas quanto psicológicas e até mesmo biológicas (a exemplo do fundo epiléptico e da lesão cerebral).

Para ele, o caráter, como um capital herdado, pode modificar-se pelo próprio trabalho do indivíduo, pela ação das circunstâncias, pela influência do meio. E adianta que o delito, como fato natural, está sujeito a outras leis que não as leis da liberdade, isto não quer dizer que o direito deve deixar de interpor-se como um meio de corrigir a natureza. Numa época que se desconhecia o instituto da medida de segurança, dá, de logo, para se reconhecer os méritos de Tobias como um grande criminalista.

Apesar do talento e da genialidade, Tobias morreu na miséria, socorrido pelos amigos, alunos e admiradores. Mas deixou no mais alto pedestal o nome do pequeno Estado de Sergipe, seu berço, sua origem, sua raiz.

Estudos de Direito, volume II, é uma obra atualíssima, imprescindível aos operadores do mundo jurídico, principalmente para que se entenda a sempre moderna concepção de que a pena precisa ser vislumbrada dentro de um contexto eternizado no apanágio literário de Dostoiévski: Crime e Castigo. Delinquir poderia até ser uma opção. Castigar, todavia, era a finalidade da pena. Sem hipocrisia. Como deve soar o olhar de um verdadeiro criminalista em sua essência.

1.         Publicado no Jornal da Cidade, Aracaju-SE, edição de domingo e segunda-feira, 16 e 17 de setembro de 2012, Caderno B, página 9.

2.        Postado no blog Primeira Mão no dia 16 de setembro de 2012, às 11:11 horas:

        http://www.primeiramao.blog.br/post.aspx?id=4516&t=a-insustentavel-leveza-da-punicao