O Salão dos Passos Perdidos

Opinião

                      O Salão dos Passos Perdidos

                                                                                                                                                     Clóvis Barbosa

O que vem à sua mente ao ouvir a expressão “salão dos passos perdidos”? Seria uma expressão sem significado? Um lugar onde se caminha de um lado para outro sem ir a lugar algum? Uma sala de espera onde se aguarda o momento de ser recebido por alguém? Um espaço para reflexão? Pois é... Todos esses conceitos podem ser aplicados. E toda instituição que se preze tem a sua sala ou salão dos passos perdidos. Os Tribunais de Justiça, Ministério Público, Maçonaria e até instituições financeiras criaram espaços congêneres utilizando-se da mesma sinonímia. A sua origem vem do Parlamento Inglês, que possuía uma sala de espera com esse nome, onde as pessoas aguardavam o momento de ter uma audiência com os legisladores. A Maçonaria considera o seu espaço como um dos mais importantes do ritual de iniciação do novel maçom. Para a Enciclopédia MACKEY, o sentido maçônico desta denominação se origina no fato de que todo passo realizado antes do ingresso na maçonaria, ou que não se coaduna com suas Leis, deve ser considerado como perdido. O famoso criminalista Evandro Lins e Silva, em depoimento ao Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC) - entrevista prestada a Marly Silva da Motta e Verena Alberti, edição de texto de Dora Rocha, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, Editora Fundação Getúlio Vargas, 1997, que culminou em livro do mesmo título - conta que na sua juventude, como repórter do jornal Diário de Notícias, foi designado para cobrir os julgamentos do Tribunal do Júri no Rio de Janeiro, tendo, então, se fascinado com os debates entre os advogados e promotores e, principalmente, com um corredor existente no Fórum, chamado de salão dos passos perdidos, ambiente inteiramente vazio, sem bancos e cadeiras, onde as pessoas ficavam vagando e se encontrando por ali. Essa experiência jornalística no Tribunal de Júri veio influenciar de forma decisiva na sua escolha pela profissão advocatícia. Evandro, ao lado de Evaristo de Moraes, pai e filho, Roberto Lira e Sobral Pinto, tornou-se um dos mais célebres advogados de defesa do século passado.

Evando Lins e Silva

Todos acompanharam o escândalo ocorrido no país envolvendo o cidadão conhecido por Carlinhos Cachoeira. Digo cidadão porque o nosso sistema constitucional inadmite a culpa sem o trânsito em julgado de uma sentença penal condenatória, ainda que em fevereiro deste ano de 2016 o Supremo Tribunal Federal, no Habeas Corpus 126292, tenha entendido que a execução da pena condenatória possa se dar após a confirmação da sentença em segundo grau. Ao lado dos supostos ilícitos e da teia de políticos formada em torno do tido contraventor, o seu advogado, Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da justiça do governo Lula, de 2003 a 2007, foi bastante censurado, seja por conhecidos vampiros de almas, que vivem de denegrir a honra dos outros, seja por conhecidos inimigos declarados da advocacia e das liberdades dos cidadãos, ou, ainda, por pessoas bem-intencionadas que, por falta de conhecimento, não entendem o porquê da sua participação em um processo que tinha como réu uma pessoa controvertida e acusada da prática de diversos crimes. As agressões e o achincalhe desferidos contra Thomaz Bastos naqueles tempos não deixaram de ser uma tentativa de setores rancorosos, ressentidos e atrasados da sociedade de acovardar a profissão. Para consagrar o festival de insensatez que tomou conta do “besteirol” nacional, um procurador da República em Porto Alegre, resolveu entrar com um processo criminal contra o advogado, sob a alegação de que ao receber honorários de alguém acusado de enriquecimento ilícito está praticando o crime do art. 180 do Código Penal, ou seja, a receptação culposa. Há de se perguntar, perquirindo ao “nobre” procurador: e a imensidão de dinheiro de impostos pagos pelo Sr. Carlinhos Cachoeira aos cofres públicos, que serviram inclusive para pagamento dos seus subsídios, o tornaria agente ativo da prática do crime de receptação culposa? O que há, na verdade, é uma ojeriza ao princípio da ampla defesa previsto na Constituição da República. Essa garantia constitucional pressupõe, além da defesa ampla e do respeito ao contraditório, o pleno conhecimento pelo réu das informações e documentos constantes do processo, sendo-lhe viabilizados sempre com antecedência e tempo razoáveis.

Márcio Thomaz Bastos

Mas essa prática de questionar a ética dos que defendem acusados polêmicos e de confundi-los com os seus clientes não é novidade. Lembremo-nos dos advogados dos contrarrevolucionários da Revolução Francesa; do caso do cidadão francês, oficial da artilharia e judeu, Alfred Dreyfus, vítima de uma armação política; de John Demjuk, em Israel, acusado da prática de crimes gravíssimos; dos defensores de Sacco e Vanzetti, que desde o início defendiam a tese da negativa de autoria; dos advogados dos presos políticos nas ditaduras de Vargas e militar; e, alguns anos atrás, do caso de um dos mais extraordinários advogados do País, Evaristo de Moraes, que foi tripudiado pela mídia pelo fato de defender o ex-presidente Fernando Collor durante o processo de impeachment. No Tribunal Revolucionário instaurado logo após a Revolução Francesa, é célebre a frase com que o advogado Nicolas Berryer iniciava as suas defesas: “Trago à convenção a verdade e minha cabeça; poderão dispor da segunda; mas só depois de ouvir a primeira”. Aliás, Rui Barbosa já dizia que não há causa indigna de defesa. Aos inimigos da advocacia criminal, uma pequena história: o advogado Sobral Pinto, um dos ícones da advocacia brasileira, era conhecido pelas suas convicções religiosas, ligado ao catolicismo, e anticomunista ferrenho. Em 1935, na ditadura de Getúlio Vargas, aceitou defender o líder comunista Luiz Carlos Prestes, colocando os seus conhecimentos técnicos à disposição do “Cavaleiro da esperança”. Na Folha de São Paulo, Márcio Thomaz Bastos nos relembrou em seu artigo “Em defesa do direito de defesa”, a máxima de Rui sobre a matéria: “Quando quer e como quer que se cometa um atentado, a ordem legal se manifesta necessariamente por duas exigências, a acusação e a defesa, das quais a segunda, por mais execrando que seja o delito, não é menos especial à satisfação da moralidade pública do que a primeira. A defesa não quer o panegírico da culpa ou do culpado. Sua função consiste em ser, ao lado do acusado, inocente ou criminoso, a voz dos seus direitos legais”.

Evaristo de Moraes

Recentemente, uma onda de acusações tem sido endereçada ao Juiz Sérgio Moro, que vem prestando um relevante serviço no combate à corrupção através da Operação Lava Jato. A maior delas é de ele ser seletivo na condução dos processos. O pior é quando esse tipo de acusação parte de setores ligados ao direito que, por ignorância ou má fé, esquecem que o que rege a atuação do magistrado é o princípio constitucional da inércia processual ou de jurisdição. Em outras palavras, nenhum juiz pode prestar a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer. Esse princípio não permite que o processo seja instaurado ex officio pelo magistrado. No caso criminal, o processo é impulsionado pelo Ministério Público. Mas é aquela história... Todo acusador que se preze sempre apela para uma moral tão vagabunda quanto ele, a fim de que seus pontos de vista, quase sempre tacanhos, prosperem. É por Isso que seus passos são perdidos.

POST SCRIPTUM

PULGA PRENHA

Pulga Prenha era o apelido do professor e promotor público João Marques Guimarães, que teve uma participação ativa na vida de Sergipe durante os anos 30 a 60 do século passado. Gordo e glutão inveterado, tinha uma personalidade cativante que apaixonava a todos que conviviam com ele. Ademais, era um brilhante orador. Conta Murillo Melins, no livro “Aracaju Romântico que vi e vivi”, que quando Marques Guimarães era estudante na Faculdade de Direito da Bahia, fez um discurso inflamado em defesa dos pleitos dos estudantes numa greve articulada contra o governo da Bahia, sendo, por isso, preso pela polícia. Na prisão, Guimarães lembrou-se que, certa vez, tinha sido elogiado pelo interventor da Bahia, o Cel. Juracy Magalhães, ao presenciar um de seus discursos na Faculdade. Imediatamente pediu ao carcereiro que fizesse uma ligação para o interventor, que dizia ser seu amigo. Ao atender ao telefone, Juracy perguntou quem estava do outro lado do aparelho, ao que ele respondeu: - É Marques Guimarães. – Não conheço ninguém com este nome, disse-lhe Juracy. Não tendo outro jeito, Marques Guimarães, acentuou: - É o Pulga Prenha, excelência, sou o estudante que discursou na Faculdade de Direito na posse do Diretor! – Aaaahh... Agora eu sei! Por que não falou antes?, e mandou soltá-lo. Outra característica de Marques Guimarães era o de ser rato palaciano. Entrava e saía governador, ele sempre arranjava um jeito de continuar como assessor. E sempre como assessor de imprensa e chefe do cerimonial. Antes da Rádio Difusora, houve uma rádio experimental, que funcionou nos fundos do Palácio Olímpio Campos. Nesse período, ele comandou essa emissora que funcionou sob o nome de Aperipê, mais tarde Rádio Difusora e depois voltou a ser Aperipê. Como bom comilão, adorava as viagens para o interior acompanhando a comitiva governamental, onde comia e bebia à vontade. Certa vez, um grupo de pessoas estava no Iate Clube quando adentrou ao local um homem de cueca aos gritos lancinantes pedindo socorro. Ele informava que um louco invadiu a casa onde estava hospedado atirando a esmo. A casa ficava situada na mesma avenida Beira Mar, imediações da hoje ponte do Riomar. Imediatamente todos correram para o local. Logo reconheceram o atirador. Era Osvaldo Marinho, o proprietário do imóvel. É que ele tinha cedido o imóvel para um grupo de políticos que estava em Aracaju para uma reunião. Só que no momento da cessão ele estava totalmente embriagado. No dia seguinte, ao passar pelo imóvel, viu que um grupo de pessoas estava na sua residência. Tinha esquecido da cessão e passou a atirar em direção à residência, pensando que eram ladrões. O homem de cueca que adentrou ao Iate era o futuro deputado Ulisses Guimarães, que marcou época durante a Constituição de 1988. Ao chegarem à casa, ouvia-se uma voz pedindo socorro, mas todos os cômodos estavam vazios após a confusão. Até que ao aproximar-se de um Aero Willys estacionado na porta, o grupo percebeu as súplicas mais intensas. Era Marques Guimarães que, na hora do tiroteio, escondeu-se por baixo do automóvel e, dado o seu corpanzil, ficou entalado. Foram precisos mais de 20 homens para suspender o carro, mas, para surpresa de todos, lá estava Pulga Prenha, agarrado a uma generosa sobrecoxa de frango.

- Publicado no Jornal da Cidade, Aracaju-SE, edição de 29/10/2016, Caderno A-7.