O Óbvio que Ignoramos

Artigo pessoal

O óbvio que ignoramos

Clóvis Barbosa



Edvaldo Nogueira
Prefeito de Aracaju



Leio em todos os jornais de Aracaju, final de dezembro de 2010, um realese da Prefeitura de Aracaju, cuja manchete é Primeiro Escalão coloca cargos à disposição de Edvaldo. A matéria: “Todos os secretários e dirigentes de empresas, superintendência e fundações municipais de Aracaju colocaram os cargos à disposição do prefeito Edvaldo Nogueira. A iniciativa, espontânea, aconteceu no período que o chefe do executivo municipal estava em gozo de férias, ocorridas no período de 15 a 26 deste mês de dezembro. A intenção do secretariado municipal é que, agora que o governador Marcelo Déda está definindo o secretariado estadual para o segundo governo, o prefeito deve estar à vontade para reorganizar a estrutura municipal, se assim julgar necessário. Todos sabem que o governador, em outras oportunidades, convocou técnicos do município para a esfera estadual – o que não seria nenhuma surpresa dada a relação harmoniosa entre Estado e Prefeitura de Aracaju, apesar de não haver nenhuma evidência de que isso possa acontecer. Os Secretários também estão conscientes de que o prefeito Edvaldo Nogueira pode simplesmente necessitar proceder mudanças na estrutura administrativa da prefeitura, visando a adequação da máquina aos desafios que virão nos dois últimos anos de sua gestão (2011 e 2012), como ele próprio já manifestou” (sic). Não deixa de soar estranho o comportamento dos ilustrados gestores do município de Aracaju, disponibilizando uma coisa que não lhe pertence. Só se dá o que se tem.



Marcelo Déda
Governador de Sergipe



Soa, até como afronta ao chefe do executivo municipal, esse verdadeiramente é quem tem a disponibilidade dos cargos comissionados e funções gratificadas, enquanto perdurar o mandato que lhe foi outorgado soberanamente pelas urnas. Mas, a quem culpar? os secretários, o superintendente, os dirigentes de empresas e das fundações municipais? Acredito que a nenhum deles. Recordo-me que certa vez, estando ocupando um cargo público, demissível ad nutum, um colega veio propor que eu colocasse o cargo à disposição da autoridade que me nomeou, pois o mesmo precisava fazer modificações no seu staff, e era preciso deixá-lo a vontade. Ponderei com o colega que não podia fazê-lo, pois o cargo não era meu e sim, da autoridade, e somente ela é que teria de “dispor” do cargo, exonerando-me. Pronto! o mundo desabou. O colega disse que todos colocaram à disposição os seus cargos, e eu o único a não fazê-lo, o que deixaria o chefe em situação de desconfiança com relação a mim. Retruquei que não havia motivo para o estresse. A situação era simples. Como não havia razao para colocar o cargo à disposição, e nem poderia, eu vou pedir exoneração. O que fiz e não foi aceita. Esse exemplo deveria nortear a conduta dos gestores auxiliares nesses momentos. Assim, agindo de maneira espontânea (sem aspas), estariam deixando o Chefe do Executivo à vontade para proceder as mudanças na estrutura do seu governo que entender necessárias, se é que havia essa pretensão, até agora, abril de 2011, não confirmada.

Repita-se: Os Cargos Comissionados e as funções gratificadas não pertencem àqueles que estão no seu exercício, mas à autoridade nomeante. É assim aqui, na Chechênia, na Arábia Saudita, na Itália, na França e até no Cazaquistão, e pronto! Mas, alguns assessores mais realistas que o chefe, ou mesmo este, que não quer ferir suscetibilidades, inventa essa história de disponibilização dos cargos por parte dos seus exercentes. Muitas vezes é motivo para justificar um ou dois afastamentos incômodos. A não ser, no caso acima, que o Prefeito leve ao pé da letra as 48 leis do poder, obra de Roberto Greene, cuja lei de n° 17 estabelece a manutenção da assessoria num estado latente de terror, de imprevisibilidade. No mais, como é do conhecimento de todos, os cargos em comissão ou cargos de confiança sempre são ocupados em caráter precário por pessoas que podem ser mantidas ou não no lugar pela autoridade nomeante. Na titularidade desses cargos, o servidor pode ser exonerado ad nutum, ou seja, sem necessidade de qualquer tipo de fundamentação. Esses cargos se caracterizam, portanto, pela transitoriedade da investidura. Não poderia, pois, os senhores Secretários, colocá-los à disposição do alcaide municipal, este sim, o supremo signatário dos cargos. Fato é que não têm poderes nem autoridade para assim proceder. E isto não é difícil descobrir, de ver, de entender, porque está na frente do seu nariz e não precisa ser dito, sendo claro, patente, manifesto e notório. Portanto, só se dá o que tem. É o óbvio que ignoramos.

(*) Publicado no Jornal da Cidade, edição de domingo e segunda-feira, 3 e 4 de abril de 2011, Caderno B, página 11.