Olímpio Campos - O Processo

Os Crimes que abalaram Sergipe

6. Olímpio. O Processo (*)

Acrísio Torres

 

Machado Guimarães
Adjunto da Promotoria

No número 2, desta série, narrei como ocorreu o assassinato de Olímpio Campos por Humberto e Armando, filhos de Fausto Cardoso, e Délio Guaraná. Agrediram a Olímpio, e o mataram com balas certeiras, ferindo-o na cabeça, nos ombros, nas costas. Fugiram os agressores, mas logo depois foram presos. Na mesma ocasião, confessaram o crime, declarando que Délio havia sido apenas testemunha. Embora declarando-se inocente, Délio manifestou solidariedade aos filhos de Fausto Cardoso. Teve início o processo. E, já em janeiro de 1907, subia à conclusão do juiz de direito da primeira vara criminal para a pronúncia. Machado Guimarães, adjunto de promotores, pediu a pronúncia dos acusados na forma da denúncia, seja, nas penas do artigo 294, parágrafo 1º, do Código Penal (assassinato com premeditação). Nos autos havia uma longa defesa dos acusados, feita pelo curador e advogado, coronel Augusto Goldschmidt. Nela faz uma minuciosa crítica à denúncia do ministério público. Nega, mesmo, a premeditação do crime.



Antigo Palácio da Justiça no RJ

 E conclui, pedindo a impronúncia não apenas dos filhos de Fausto Cardoso, como também de Délio Guaraná, que, na sua opinião, não tomara parte material no crime. Em 14 de fevereiro de 1907, Humberto, Armando e Délio foram a julgamento, no Rio. Presidiu a sessão do Tribunal de Júri, Joaquim José Saraiva Júnior. Coube a acusação ao dr. Cesário Alvim Filho. Foi extraordinariamente concorrida a sessão de julgamento. Advogados, jornalistas, estudantes, a colônia sergipana, a massa popular, encheram o vasto salão do júri. Os acusados, acompanhados da viúva de Fausto Cardoso, entraram no Tribunal em companhia dos patronos, dr. Theodoro Magalhães e o acadêmico Maurício de Lacerda, de apenas dezenove anos, cujo discurso e atuação impressionaram o auditório. Lido o processo, começaram os debates. Disse o promotor público que Fausto Cardoso fora vítima de balas, quando lutava para manter-se ilegalmente no governo de Sergipe. Mostrou que, para o desastre de seu epílogo, lamentável, não havia concorrido o ódio que, acaso, lhe votasse Olímpio Campos.

 

Tribunal do Júri - RJ - Local denominado pelos advogados
como o Salão dos Passos Perdidos



Nos autos, nos testemunhos, nos pronunciamentos na câmara federal e no senado, nada havia que sustentasse semelhante hipótese acusatória. E, veementemente, declarava que, neste caso, não havia justificativa para o crime bárbaro e friamente premeditado, que a justiça condenava. Por fim, concludente, pedia ao júri, em nome da lei, a punição dos culpados. Tiveram a palavra os advogados dos acusados. Dr. Theodoro Magalhães, com argumentos irrespondíveis alcançou esmagar a acusação. Enquanto isso, Maurício de Lacerda, um acadêmico de dezenove anos, arrebatava e sensibilizava o auditório. Encerrados os prolongados debates, o juiz procedeu à leitura dos quesitos, depois do que se efetuou o julgamento. Mais de uma hora os jurados estiveram reunidos. Enfim, foi de novo aberta a sala do Tribunal de Júri. No meio de uma expectativa geral, opressiva, o juiz-presidente leu a sentença absolvendo os acusados, por unanimidade de votos. O júri reconhecera a dirimente de que os réus haviam praticado o crime “em estado de perturbação completa da inteligência e dos sentidos”.

(*) Do Livro “Cenas da Vida Sergipana, 2 – Acrísio Torres – SERGIPE/CRIMES POLÍTICOS, I”, Thesaurus Editora, prefácio de Orlando Dantas, páginas 29/30.

- Nova postagem sobre Os Crimes que abalaram Sergipe em 12 de outubro de 2010. Vai abordar a prisão do jornalista e poeta Costa Filho, ocorrida no governo de Presidente de Sergipe, Guilherme de Campos, logo após o assassinato, no Rio de Janeiro, do senador Olímpio Campos, de acordo com o autor e obra acima referidos.

Apêndice

JOAQUIM JOSÉ SARAIVA JÚNIOR - Juiz-Presidente do Tribunal de Júri durante o julgamento dos filhos de Fausto Cardoso - O juiz dos Feitos da Fazenda Municipal, na capital da República, dr. Joaquim José Saraiva Junior, foi antigo magistrado em São Paulo, sendo juiz de Direito da importante comarca do Rio Claro. Abandonou, porém, a magistratura e entregou-se à advocacia, até que foi nomeado delegado de polícia auxiliar na capital de São Paulo durante o governo do conselheiro Rodrigues Alves, e substituiu, na chefia de polícia, ao dr. Oliveira Ribeiro. Entregou-se novamente, depois, à sua profissão de advogado na capital de São Paulo, onde o foi buscar o conselheiro Rodrigues Alves, para nomear juiz na capital da República. É um dos magistrados mais acatados pela independência e justiça que sempre manifesta nas suas decisões. Ao dr. Joaquim José Saraiva Junior se deve a recolocação da imagem do Cristo no Tribunal do Júri, a qual havia sido dali retirada pelo elemento positivista. O dr. Saraiva Junior é irmão do dr. Canuto Saraiva, ministro do Supremo Tribunal Federal.

MAURÍCIO PAIVA DE LACERDA (Vassouras, 1888 — Rio de Janeiro, 1959) foi um político, tribuno e escritor brasileiro. Destacou-se como defensor de operários comunistas e anarquistas. Era filho do deputado federal, ex-ministro da Viação e Obras Públicas e ministro do STF Sebastião de Lacerda. Seus irmãos Paulo de Lacerda e Fernando (Paiva) de Lacerda foram importantes dirigentes do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Deputado federal pelo Estado do Rio de Janeiro eleito para as legislaturas de 1912, 1915 e 1918. Prefeito de Vassouras de 1915 a 1920, e de 1932 a 1935. Foi dirigente do Partido Comunista Brasileiro, tendo sido preso em 1936 acusado de participar da Intentona Comunista de 1935. Contudo, quando houve a redemocratização do país em 1945, vinculou-se à União Democrática Nacional (UDN), partido anti-comunista. Foi pai do jornalista político, jornalista e escritor Carlos Lacerda.