Sentença Judicial - penas cruéis

Curiosidades

Pena de Esquartejamento

Este blog postou em 20 de maio de 2010 (CURIOSIDADES), uma sentença assinada pelo Juiz Manoel Fernandes dos Santos, da Vila de Porto da Folha, Estado de Sergipe, datada de 15 de outubro de 1833, numa época em que era permitida a aplicação de penas cruéis, onde o réu foi condenado a ser capado, cuja capadura deveria ser feita a macete, consistindo em prender os testículos da vítima entre dois pedaços de madeira roliça e bater neles com outro porrete de madeira mais grosso (o macete) várias vezes, para esmagá-los.

No seu livro Código da Vida, 9ª. Reimpressão, postado neste blog em 7 de junho de 2010 (O QUE ESTOU LENDO), Saulo Ramos, o autor da obra, após reproduzir a decisão do Juiz da Vila de Porto da Folha (p. 323/324), comenta:

“Não se espantem, nem julguem que o estilo seja originário do Nordeste brasileiro. Essas criatividades foram herdadas dos portugueses. Uma das mais curiosas sentenças judiciais lusitanas data de 1487, antes do descobrimento do Brasil. É condenatória de um padre namorador na cidade de Trancoso. Confiram:

‘Padre Francisco da Costa, prior de Trancoso, de idade de 62 anos, será degredado de suas ordens e arrastado pelas ruas públicas nos rabos dos cavalos, esquartejado o seu corpo e postos os quartos, cabeça e mãos em diferentes distritos, pelo crime que foi argüido e que ele mesmo não contrariou, sendo acusado de ter dormido com 29 afilhadas e tendo delas 97 filhos e 37 filhos. De cinco irmãs, teve 18 filhas; de nove comadres 38 filhos e 18 filhas; de sete amas teve 29 filhos e cinco filhas; de duas escravas teve 21 filhos e sete filhas; dormiu com uma tia, chamada Ana da Cunha, de quem teve três filhas, da própria mãe teve dois filhos. Total: 299, sendo 214 do sexo feminino e 85 do sexo masculino, tendo concebido em 53 mulheres’.

A pena não foi cumprida, porque El-Rei D. João II perdoou a morte e o mandou pôr em liberdade aos 17 dias do mês de março de 1487 e guardar no Real Arquivo da Torre do Tombo esta sentença, devassa e mais papéis que formaram o processo”. (*)

(*) - Do arquivo Nacional da Torre do Tombo, em Portugal, sentença proferida em 1487, no processo contra o Prior de Trancoso – Autos arquivados no armário 5°, maço 7.