Diálogo no Inferno

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Diálogo no Inferno entre

Maquiavel e Montesquieu

Ou

A Política de Maquiavel no século XIX,

por um contemporâneo

 

                                                    

Autor - Maurice Joly

Editora Unesp

Tradução – Nilson Moulin

356 páginas

Apresentação

Por Maria das Graças de Souza

Professora de Filosofia da USP

As Circunstâncias da Composição do Livro



Maquiavel



Montesquieu

Quando Maurice Joly publicou o seu Diálogo no Inferno entre Maquiavel e Montesquieu, em 1864, a França vivia sob a mão de ferro de Napoleão III. Nascido Luis Napoleão Bonaparte, sobrinho do primeiro Napoleão, ele havia, em 1848, sido eleito deputado da Assembléia Constituinte francesa e, no final do mesmo ano, foi eleito presidente da República com enorme maioria dos votos. Em 1851, planejou um golpe contra o Parlamento, mandou prender e deportar numerosas figuras públicas de várias tendências políticas e, em 2 de dezembro, assinou um decreto que dissolvia a Assembléia Legislativa. Com esse golpe de Estado, Napoleão ganhou poderes ditatoriais. No ano seguinte, chamou um plebiscito pelo qual, com quase a totalidade dos votos, instituiu o Império e transformou-se em Imperador da França com o titulo de Napoleão III. Em 1870, na guerra contra a Prússia, o imperador foi capturado pelo exército prussiano em Sedan. A Assembléia Nacional, que por pressões dos liberais havia sido restaurada, decidiu pela sua deposição e proclamou a Terceira República Francesa.

Napoleão III



Karl Marx

Foi a respeito de Napoleão III que Marx escreveu o famoso livro O 18 brumário de Luis Bonaparte, publicado em 1852. Referindo-se ao fato de Luis Bonaparte ter tentado imitar seu tio, o primeiro Napoleão, Marx construiu a conhecida passagem: “Hegel observa em uma de suas obras que todos os fatos e personagens de grande importância na história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes. E esqueceu-se de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa”. Farsa ou não, o fato é que os poderes imperiais assumidos por Napoleão III desencadearam as reações de liberais e republicanos franceses, dentre eles Maurice Joly, que havia abandonado pelo meio seus estudos de direito e estava em Paris em 1851, época da ascensão de Luis Bonaparte.

Em sua autobiografia, ele conta que na época, rapaz vindo da província, tinha visto acontecer o golpe de Estado sem compreender nada. Não se preocupava, então, com a política. Um dos amigos da família arranjou-lhe um emprego junto ao ministério de Estado, no qual ficou por sete anos. Enquanto trabalhava, terminou seus estudos de Direito em 1860 e começou a advogar. Começou também a escrever para jornais e a se interessar vivamente pelas questões políticas do império de Napoleão III. Planejou escrever um livro para mostrar “os abismos que a legislação imperial havia cavado, destruindo de alto a baixo todas as liberdades públicas”. (¹) A obra tomaria a forma de um diálogo fictício entre Montesquieu e Maquiavel, no qual o primeiro representa o que ele denomina o “espírito do direito” e o outro o “espírito da força”. Pagou do seu próprio bolso a publicação do livro em Bruxelas. A edição era anônima. O livro fez o maior sucesso. A polícia do Império acabou descobrindo o nome do autor, que foi preso, julgado, condenado. Considerou-se que seu livro era um ataque ao imperador. E era mesmo. Joly ficou na prisão por quase um ano.

O Tema do Diálogo: A Força ou a Lei

Frederico II

Maquiavel é representado no Diálogo segundo a visão tradicional que faz dele o defensor do uso da força na política. Essa visão tradicional, que teria dado conteúdo ao termo “maquiavelismo” como símbolo da astúcia dos governantes, foi constituindo-se desde a época do próprio Maquiavel e atravessou os séculos. Frederico II da Prússia, em 1740, publicou, em francês, uma crítica de O Príncipe, de Maquiavel, intitulada O anti-Maquiavel, na qual afirmava que ia “tomar a defesa da humanidade contra um monstro que quer destruí-la” e oferecer um antídoto ao veneno contido no livro do pensador florentino. Para Frederico II, O Príncipe era uma das obras mais perigosas que já tinham sido publicadas e certamente corromperia os governantes ambiciosos, ensinando-lhes máximas contrárias ao bem dos povos. (²)

Maurice Joly
autor da obra

Curiosamente, a personagem fictícia de Maquiavel no diálogo de Joly mostra conhecer essa tradição, refere-se mesmo a O anti-Maquiavel de Frederico, defende-se das acusações dizendo que “o maquiavelismo é anterior a Maquiavel”, não aceita a paternidade dessa doutrina que lhe atribuem e afirma que seu único crime foi o de “dizer a verdade, tanto aos povos quanto aos reis; não a verdade moral, mas a verdade política; não a verdade como devia ser, mas tal como ela é” – ou seja, descreve o Estado tal como ele é, assim como os médicos descrevem as doenças. Enfim, resume sua doutrina para Montesquieu: “todos os homens aspiram a dominar e, caso pudesse, ninguém deixaria de ser opressor”. Acrescenta que “a liberdade política é apenas uma idéia relativa; a necessidade de viver é o que domina tantos os Estados quanto os indivíduos”. Assim, crê que não ensinou nada aos príncipes que eles já não soubessem por sua prática.

Maria das Graças de Souza
Professora de Filosofia USP
Apresentadora da obra

A personagem de Montesquieu no Diálogo de Joly parece ser mais fiel ao pensamento do filósofo. Em suas réplicas ao discurso de Maquiavel, Montesquieu afirma que a força é só um acidente na história das sociedades constituídas, e que não são os homens que garantem a liberdade, mas as instituições, e essas se fundam em princípios, tais como o da legalidade, de modo que as relações entre o príncipe e os súditos repousem sobre as leis. É claro que ocorrem abusos, mas os abusos não condenam as instituições. Na Europa moderna, diz Montesquieu, o despotismo é afastado pela instituição da separação dos poderes do Estado, de tal modo que o mecanismo de regulação e o controle recíproco entre esses poderes impeçam a opressão e garantam as liberdades dos cidadãos e o respeito às leis constitucionais.

A Má Fortuna do Texto

Czar Nicolau II

O Diálogo no inferno de Maurice Joly foi objeto de uma das maiores fraudes de que se tem notícia, e de consequências graves. Em 1905 foi publicado na Rússia, sob os auspícios da polícia secreta do czar Nicolau II, um livro apresentado como um conjunto de atas que relatavam reuniões secretas de sábios judeus, as quais revelavam um plano para dominar o mundo. Ora, afirmar a existência de um grande complô judaico era uma forma de desviar a atenção do povo russo das dificuldades reais daquele momento. Esse livro é o famoso Protocolos dos sábios de Sião, que se tornou instrumentos de libelos antissemitas, servindo mais tarde de inspiração para o regime nazista.



The Times



Desde o início de sua divulgação, contudo, a farsa começou a ser denunciada. Reportagem do jornal inglês The Times, em 1921, mostraram afinal que havia muitas partes dos Protocolos que eram cópias literais de passagens do Diálogo no inferno de Maurice Joly. Os planos de dominação de Napoleão III da França foram transformados, nos Protocolos, no plano de domínio do mundo por parte dos judeus, e as palavras da personagem Maquiavel do livro de Joly foram postas na boca dos sábios de Sião. Vários outros estudos seguiram-se provando a fraude. Mas essa nefasta apropriação do texto de Joly não nos deve impedir de discernir o sentido do Diálogo no inferno. Na conversa entre os dois filósofos, a fala de Maquiavel, que “corta como faca” assevera que “a liberdade política é apenas uma idéia relativa”, que “em todos os lugares, a força aparece antes do direito”, que a própria palavra “direito” é vazia. Por isso dá preferência ao “governo absoluto”, por causa da “inconstância da plebe”, de seu “gosto inato pela servidão”. O povo, deixado por sua conta, “só saberá se destruir”.

França - Século XIX

Ora, para a personagem Montesquieu, quando se trata de política, “é necessário chegar a princípios”: a violência não poderá ser erigida em princípio, a astúcia não pode ser a máxima de governo. Não se pode apresentar como fundamento da sociedade precisamente aquilo que a destrói. Em um regime constitucional, no qual a fonte da soberania é a nação e no qual as leis garantem os direitos civis, pode-se alcançar a conciliação entre a ordem e a liberdade e entre a estabilidade e a transformação, garantir a participação dos cidadãos na vida pública e proteger a liberdade individual. Desse modo, no embate imaginado por Joly entre O espírito das leis e O Príncipe, o que está em jogo é a defesa dos regimes de liberdade contra os regimes autoritários. Concebido para criticar o regime de força de Napoleão III na França do século XIX, o Diálogo no inferno de Maurice Joly pode ainda ser, quase 150 anos depois de publicado pela primeira vez, fonte de reflexão para os leitores do século XXI.

(¹) - Joly, Maurice, Son passe, son programme. Paris, Lacroix, 1870.

(²) - (Frederico II. L’anti-Maquiavel. La Haye, 1740, prefácio do autor. Claude Lefort analisou longamente essa tradição interpretativa, da qual Frederico da Prússia é um dos representantes, em seu livro Machiavel, Le travail de l’oeuvre. Paris. Gallimard, 1972)