Juíza Geni Schuster: Nova Desembargadora do TJSE

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O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Clóvis Barbosa de Melo, participou na manhã desta sexta-feira, 16, da solenidade de posse da juíza Geni Silveira Schuster no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE). Eleita mediante critério de antiguidade, a magistrada ocupa agora a vaga que pertencia à desembargadora Clara Leite de Rezende, que se aposentou compulsoriamente no mês de junho.

De acordo com o conselheiro Clóvis Barbosa, que na ocasião representou o presidente da Corte de Contas, conselheiro Reinaldo Moura, o vasto conhecimento jurídico da nova desembargadora fará com que o TJ agregue ainda mais valor ao seu corpo de juristas. "É uma juíza com experiência, há 30 anos no Poder Judiciário. Certamente é uma grande conquista para o Tribunal de Justiça", ressaltou Clóvis Barbosa.

Fonte: ASCOM TCE/SE.

A Desembargadora Geni Silveira Schuster

e o Conselheiro do TCE-SE, Clovis Barbosa de Melo

"Irei atuar como desembargadora da mesma forma que atuei como juíza. Fazendo justiça". Foi com esta frase que a Juíza Geni Silveira Schuster iniciou o seu discurso de posse como desembargadora, que aconteceu na manhã de hoje, dia 16, no auditório do Pleno, no Palácio da Justiça.

A nova desembargadora lembrou, em seu discurso, que recentemente na AMASE, na posse do Des. Ricardo Múcio, a Desª Madeleine a perguntou se era mais importante assumir o cargo de Desembargador ou de Juiz. "Não precisei pensar para responder: o de juiz, pois somos jovens, idealistas, aprovados por difícil e disputado concurso público, além de estarmos subindo degraus da vida".

A Desª Geni Schuster finalizou seu discurso dizendo que esse é mais um desafio em sua vida. "Os desafios são para serem vencidos. Não tenho a pretensão de substituir a Desembargadora Clara no verdadeiro sentido, apenas fisicamente. Substituí-la como jurista seria algo muito difícil".

O Des. Ricardo Múcio Abreu, responsável pelo discurso de boas-vindas afirmou que a Drª Geni chega à Justiça de 2º grau com relavantes serviços prestados à magistratura de 1º grau de Sergipe. "A saudação que ora fazemos em nome do Tribunal tem como alvo uma mulher de bem, uma magistrada íntegra, competente, zelosa no cumprimento de seu dever profissional, exemplar mãe, merecedora do respeito que conquistou junto aos jurisdicionados e a esta Corte", comemorou o magistrado.

Ainda em seu discurso, o magistrado explicou que a Desª Geni é tida como uma juíza séria e compenetrada no seu dever funcional. "Uma virtude dessa abnegada magistrada, aquela que tranquiliza os advogados e que dá mais proteção e segurança aos jurisdicionados, é a independência que notabiliza a nova desembargadora. Drª Geni Schuster sempre aplicou o Direito ao caso concreto, seguindo os ditames de sua consciência e o respeito às leis", finalizou.

Para o Procurador Justiça, José Carlos de Oliveira Filho, que representou do Ministério Público Estadual, Geni Schuster iniciou a sua carreira como advogada militante e na defesa dativa em prol dos pobres. "Nesse ofício, a Drª Geni não deixou de dar o melhor de si, com perspicácia e inteligência". Segundo o representante do Parquet, a Juíza Geni sempre privilegiou o homem em sua essência em seus julgamentos. 

O presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Paulo César Macêdo, destacou a simplicidade como característica da atuação da nova desembargadora como magistrada. "A carreira da Desª Geni Schuster é marcada pela integridade, compromisso, trabalho e serenidade".

A última autoridade a discursar antes do novo desembargador foi o presidente da seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Carlos Augusto Monteiro Nascimento. "Desejamos que os advogados sejam vistos pela Drª Geni como parceiros". O presidente da OAB disse também que Geni Shuster conhece todas as "engrenagens" da estrutura da Justiça e que cumprirá com dignidade o ofício de desembargadora.

Para Desª Suzana Carvalho Oliveira, que foi colega de turma da nova desembargadora quando ainda eram estudantes de Direito, comemorou o fato de estarem juntas novamente. "Sinto-me muito feliz por mais uma vez sermos colegas, agora como desembargadoras".

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Roberto Porto destacou que a trajetória de trabalho da nova desembargadora é pautada de fatos que engrandecem o Judiciário sergipano, justamente por isso as homenagens que ela recebeu por parte de todos aqueles que se pronunciaram em discurso durante a solenidade de posse.

Confira o discurso de posse da Desª Geni Silveira Schuster

Senhor Presidente do TJSE,
Desembargador Roberto Porto,
na pessoa de quem saúdo os demais Desembargadores.

Senhores Colegas Juízes

Meus amigos e meus familiares,

De início, agradeço ao Desembargador Roberto Porto, por ter concordado com a forma simples como estou assumindo o cargo de Desembargadora. Como foi sempre o meu desejo, ascender a tão almejado cargo. E infelizmente esta certeza surgiu após a morte da saudosa colega, Juíza Mirena Gois.

Fui defensora pública por cerca de 10 anos, nesse período convivi bastante com os Desembargadores Pedro Barreto de Andrade, então presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, e o Desembargador Luiz Rabelo Leite que se tornaram meus grandes amigos. E a pedido deles, impetrei várias ações para os funcionários do Tribunal de Justiça.

E quando o Tribunal de Justiça de Sergipe abriu o concurso para Juiz de Direito, o Desembargador Pedro Barreto disse que eu seria candidata desta Corte. Fiquei honrada, mas com a responsabilidade de ser aprovada. Iniciei uma jornada rigorosa de estudos com a Desembargadora Suzana Carvalho. 

Finalmente aconteceu o concurso e consegui ser aprovada em oitavo lugar. 

Desse certame já estão no Tribunal, os Desembargadores Osório, Cláudio Deda, Suzana e Aparecida.

Iniciou-se a luta pela nomeação, já que na época vigorava a Constituição Federal anterior a 88, que facultava ao livre arbítrio do governador a nomeação do juiz, sem a democrática observação da ordem classificatória. À época era governador, Dr. José Rollemberg Leite e fui preterida por duas vezes, por candidatos que foram aprovados depois de mim. Com a mudança de governo, assumiu o Dr. Augusto Franco e seria novamente preterida, quando resolvi pedir ajuda e a encontrei através de Dr. Gilton Garcia, que me levou a uma audiência com o Governador Augusto Franco e no dia seguinte estava nomeada Juíza de Direito.

Felizmente a Constituição de 88 corrigiu esse erro e determinou, a partir de então, que as nomeações para juízes de carreira obedecessem à ordem de classificação e passou o poder de nomeação para o Presidente do Tribunal. 

Foram vítimas da falha constitucional, os Doutores Jacinto Filho e José Brito, aprovados em 9º e 10º lugar e nunca foram nomeados.

Durante esta longa jornada, iniciei assumindo a Comarca de Gararu, em seguida a do Cedro de São João, Maruim e finalmente Aracaju, na então 8ª Vara Criminal especializada em tráfico de entorpecentes, acidentes de trânsito e abuso de autoridade. Daí segui para a 4ª Vara Criminal, através de permuta com a Drª Célia Pinheiro e atualmente estava como Titular da 11ª Vara Criminal, especializada para os crimes da Lei Maria da Penha e Grupos Vulneráveis.

Recentemente na AMASE, na posse do Desembargador Ricardo Múcio, a Desembargadora Madeleine me perguntou se era mais importante assumir o cargo de Desembargador ou de Juiz. Não precisei pensar para responder: o de juiz, pois somos jovens, idealistas, aprovados por difícil e disputado concurso público, além de estarmos subindo degraus da vida.

Ser desembargador por antiguidade implica chegar a esta Corte com a idade avançada, cansados e às vezes desiludidos e descendo os degraus. É uma consequência profissional que não alcança todos os juízes.

O juiz julga de forma individual e solitária e sabe que suas decisões poderão ser revistas e alteradas pelo Tribunal. Os desembargadores podem ter seus votos vencidos.

Desde janeiro de 2009, fui indicada pela Desembargadora Suzana para substituí-la e em seguida, substitui os Desembargadores Netônio Machado, Edson Ulisses e Célia Pinheiro, esta colega amiga e humana, sempre pronta a ajudar os que necessitam como uma verdadeira cristã.

Muito me orgulho da minha família, que acredito estar mais feliz do que eu. Agradeço a Deus, pelos meus pais ISAAC SCHUSTER e MARIA RODRIGUES SCHUSTER, que me ensinaram ao próximo ser justa, humana e sensível. Ausentes em corpo, mas presentes em espírito, como também os meus irmãos Sara e Abrão Schuster, que nos precederam na vida eterna.

Agradeço a Deus, pelos meus irmãos Benjamim, Lion, Samuel, Israel, Elza e Rebeca. Pelos inúmeros sobrinhos, cunhados e cunhadas, pelos meus amigos, entre eles o Dr. Valmir Teles, Dr. Patrício, Drª Norma, Ana Navarro, Maria José Cruz, Maria Nailde, entre outros .

Agradeço a Deus por tudo que passei e ainda vou passar. Agradeço a Deus pelo meu esposo Silveira, que me deu o bem mais precioso da minha vida, meu filho SAUL, hoje advogado. E por ter colocado em minha vida, o filho de coração Lucas Andrei, por minhas noras Fernanda e Janaína, esta última mãe da minha netinha LUNNA, que está chegando. 

E peço que Deus me ajude nessa nova missão, que será um desafio já que ficarei em uma Câmara Cível, quando estou na área criminal há 21 anos, mas é um desafio a mais na minha vida e que com a ajuda de Deus conseguirei superar. Os desafios são para serem vencidos. Não tenho a pretensão de substituir a Desembargadora Clara no verdadeiro sentido, pois foi a Desembargadora que permaneceu no Tribunal por 26 anos.

Que Deus na sua infinita bondade, me ajude nesta nova missão.

Muito Obrigado a todos.

http://www.tjse.jus.br/tjnet/noticias/noticiacompleta.wsp?tmp.pesq=2829