Teoria Pura do Direito - Hans Kelsen

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Teoria Pura do Direito

Versão condensada pelo próprio autor

Autor: Hans Kelsen

6ª. Edição – revista da tradução de J. Cretella Jr e Agnes Cretella

Editora Revista dos Tribunais – 205 páginas

Contra-Capa

“Entre os TEXTOS FUNDAMENTAIS, coleção de livros auxiliares ou complementares aos estudos do direito, a RT lança agora a 6ª edição da clássica obra de Hans Kelsen intitulada Teoria Pura do Direito (Reine Rechtsilehre), resumo do livro Teoria Geral do Estado (Allgemeine Staatslehre) feito pelo próprio autor, tratando de aspectos de seu trabalho que deixaram de ser resolvidos na obra básica, texto este cuja tradução foi autorizada pela Presidência do Instituto Hans Kelsen, de Viena.

Ao publicar, em 1925, a Allgemeine Staatslehre, preleções universitárias, dizia Kelsen: ‘Ao resumir agora e completar os resultados de meus trabalhos monográficos anteriores, num sistema da Teoria Geral do Estado, observo, com mais nitidez do que antes, até onde minha obra se fundamenta na dos grandes, que me precederam, sentido-me fortemente vinculado à orientação científica que, na Alemanha teve, como representantes máximos, os nomes de Georg Jellinek, Paul Laband e Karl Friedrich Von Gerber’.

A Teoria Pura do Direito e a Teoria geral do estado são obras despretensiosas, sem referências bibliográficas no texto e no rodapé, sem pretensões polêmicas, destinando-se, ao contrário, a transmitir aos estudantes, em linguagem clara e estilo conciso, o pensamento do autor”.

Sobre o autor

Hans Kelsen nasceu em 1881 na cidade de Praga, que, na época, não era a capital da Tchecoeslováquia, mas fazia parte do imenso e poderoso império Austro-Húngaro. Morreu nos Estados Unidos, na cidade de Orinda, no Estado da Califórnia, em 1973, aos 92 anos, quando, naturalizado norte-americano havia muitos anos, estava consagrado mundialmente como fundador da Escola Normativista, ou Escola de Viena. Em 1884, seus pais radicaram-se em Viena, cidade que é considerada seu berço de nascimento.

Colaborou na redação da Constituição da Áustria, em 1920. Foi professor de direito nas Universidades de Heidelberg, Viena, Colônia, Barcelona, Genebra, Harvard e Califórnia.

Suas obras principais foram “Die Staatslehre des Dante Alighieri” (teste de doutorado); “Problemas básicos da teoria do direito constitucional”; “Direito do Estado Austríaco”; e “Teoria Geral do Estado”.